O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS) divulgou, nesta semana, a nova edição de radiografia da Educação Infantil, trabalho realizado pelo Órgão de Controle há cerca de 10 anos. Os dados utilizados no estudo são de 2019 e mostram um aumento de 88% no número de matrículas em creches e 49% na pré-escola, na comparação com 2010.
Conforme o estudo 180 municípios gaúchos atendem o mínimo de 50% das crianças de zero a três anos em creches, tal como o previsto na meta 1 do Plano Nacional de Educação. Já na pré-escola (quatro a cinco anos), são 289 município que atendem à meta de universalização proposta pelo PNE.
No Vale do Taquari, segundo levantamento feito pela reportagem, dos 38 municípios da região, 13 não alcançaram o mínimo de 50% de crianças em creches em 2019, enquanto 16 não conseguiram a universalização na pré-escola. Os números, porém, cresceram bastante em relação a 2010, quando iniciou o estudo.
Dez cidades da região atingiram as metas nas duas faixas de atendimento, sendo que alguns estão com percentuais elevados. É o caso de Poço das Antas, que chegou a 120,45% de cobertura nas creches e 170,97% na pré-escola. O município mais populoso a superar a meta em ambas é Roca Sales.
RS abaixo da meta
O Rio Grande do Sul não conseguiu atingir a meta de atendimento nas creches e na pré-escola. O percentual ficou em 36,67% e 87,72%, respectivamente. Em 2018, esses números estavam em 35% e 84%, indicando um pequeno aumento na ocupação das vagas em instituições públicas municipais e estaduais ou privadas e filantrópicas.
Na faixa dos 4 a 5 anos, apenas Encantado atingiu uma taxa abaixo da média estadual (79%). Já no grupo de 0 a 3 anos, as cidades de Arvorezinha, Boqueirão do Leão, Fazenda Vilanova, Paverama, Relvado e Tabaí tiveram desempenho inferior ao registrado no estado em 2019.
Radiografia
Além de tratar do número de turmas, da quantidade de alunos por turma e do número de horas-aula, o estudo também apresenta uma análise da formação dos professores. A adequação da formação dos docentes na Educação Infantil em relação à disciplina que lecionam é um indicador disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) desde 2013.
A radiografia aborda, ainda, os investimentos na área e o recebimento de recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) pelos municípios gaúchos. Com os repasses do Fundeb, a rede municipal ampliou em 104,7% o número de vagas em creche e em 65,5% na pré-escola de 2010 a 2019.
