Hortaliças, chás medicinais, temperos, legumes e frutas. Esses são alguns dos alimentos que poderão fazer parte de hortas comunitárias em Encantado. Nesta semana, foi protocolado na câmara projeto de lei que prevê a implantação do Programa Hortas Comunitárias Orgânicas no município.
Segundo a secretária geral de Encantado, Joanete Cardoso Masiero, a ideia surgiu em uma viagem feita pelo prefeito Adroaldo Conzatti à cidade de Cascais, em Portugal, onde viu um modelo de hortas comunitárias semelhante, o Programa Hortas de Cascais.
“Lá tinham 460 hortas comunitárias onde os resíduos orgânicos eram aproveitados em composteiras, diminuindo assim o lixo da cidade e o custo de transporte desse material pelo município. Essa é a nossa ideia”, afirma a secretária.
Sem fins lucrativos, o projeto busca incentivar a produção para o autoconsumo e cultivar alimento sem o uso de agrotóxicos, criando hábitos de alimentação saudável. Além disso, tem o objetivo de “limpar” a cidade e promover a interação entre moradores. A ideia é que as escolas também participem do programa.
Como funciona
O projeto de lei prevê a utilização de terras privadas para o plantio. Dessa forma, os proprietários entram em contato com a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que será o órgão fiscalizador, e a primeira limpeza do terreno é feita pelo município. Os proprietários que aderirem ao programa terão a isenção de 100% do pagamento do IPTU e podem compartilhar a terra com a comunidade.
“Nós vamos separar um terreno por quadra. Os vizinhos criam sua comunidade e trabalham na área. Tudo o que for plantado é para o consumo próprio e o que sobrar podem ainda comercializar com os moradores do bairro”, explica a secretária. Joanete ressalta que as terras utilizadas serão áreas declaradas de utilidade pública e desocupadas e áreas públicas municipais.
Quem tiver interesse em participar deverá se cadastrar individual ou coletivamente. As associações de moradores e grupos de bairros, mesmo não formalmente constituídos, ficam responsáveis por implementar local de captação de água da chuva para irrigação e composteiras, além de preparar o terreno com a correção do solo, suplementação dos canteiros e equipamentos necessários para o plantio, com a supervisão da Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural.
Hortas de Cascais
Na cidade portuguesa, o modelo de hortas comunitárias visa criar um novo espaço de horticultura inserido numa área verde, com manutenção participativa e para a apropriação qualificada do espaço público.
Mais do que um local de plantio, essas hortas comunitárias são lugares de convívio, lazer e aprendizagem, sendo disponibilizadas de forma gratuita em terrenos municipais em parques ou zonas verdes. Os espaços também possuem composteiras e materiais para a manutenção do plantio.
Esse modelo já existe de forma semelhante no Brasil há pelo menos 40 anos e mais recente em cidades do Vale do Taquari, como o exemplo do município de Taquari. Segundo a secretária Joanete, o Programa Hortas Comunitárias Orgânicas deve ser executado em Encantado assim que aprovado na Câmara.
