Governador vai encaminhar à Assembleia Legislativa uma nova proposta de reforma tributária
Ao discursar nesta terça-feira (9) durante a cerimônia de abertura oficial das atividades de 2021 na Assembleia Legislativa, o governador Eduardo Leite confirmou que vai protocolar no Parlamento uma nova proposta de reforma tributária estadual. Ele frisou que a medida será “racional, transparente e competitiva”, mas não detalhou uma data para o envio.
Ele acrescentou que “a competitividade não se resume apenas em pagar menos impostos, mas em termos um Estado com melhor infraestrutura e segurança, por exemplo, temas que dependem da capacidade fiscal do Rio Grande do Sul”.
100 municípios gaúchos pedem prorrogação de estado de calamidade
Em função da pandemia, 100 municípios gaúchos, incluindo Westfália, Poço das Antas, Mato Leitão e Venâncio Aires, encaminharam à Assembleia Legislativa pedidos de prorrogação do estado de Calamidade Pública, até dezembro de 2021. Os projetos de decretos foram entregues, nesta terça-feira, pelo presidente da Famurs, Maneco Hassen (PT), ao presidente da Casa, Gabriel Souza (MDB). A previsão é de que sejam votados em março.
Com os documentos, os municípios podem flexibilizar prazos e limites orçamentários durante a pandemia, além de ficarem protegidos de acusações de renúncia fiscal. As cidades que não foram contempladas podem encaminhar as demandas ao setor jurídico da Famurs.
Deputado Edson Brum deve assumir secretaria no governo Leite
O deputado estadual Edson Brum (MDB) deve assumir um cargo no primeiro escalão do governo estadual na reforma do secretariado que será promovida pelo governador Eduardo Leite. Brum foi convidado para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, separada recentemente da Secretaria do Turismo.
A sondagem ocorreu em uma reunião na noite de terça-feira (9), no Palácio Piratini, da qual participaram o governador e o chefe da Casa Civil, Artur Lemos. Pelo MDB, além de Brum, compareceram o presidente da Assembleia, Gabriel Souza, e o secretário dos Transportes, Juvir Costella.
Brum confirmou o convite e disse que vai ouvir a família, os apoiadores e o partido antes de decidir.
Bancada do PSDB vem a Porto Alegre pedir que Eduardo Leite seja alternativa à candidatura presidencial de João Doria
Revoltada com o que considera um comportamento imperial do governador de São Paulo, João Doria, parte da bancada federal do PSDB desembarca em Porto Alegre nesta quinta-feira (11) para cobrar maior projeção nacional do governador Eduardo Leite. O grupo irá almoçar com Leite e discutir como o gaúcho pode ser uma alternativa tucana à sucessão do presidente Jair Bolsonaro.
Os deputados não gostaram de ficar sabendo pela imprensa que o governador convidou Rodrigo Maia (DEM-RJ) para ingressar no partido, nem de ele ter ressuscitado as polêmicas em torno de Aécio Neves (MG). Em recente jantar com expoentes do partido, Doria voltou a defender o afastamento de Aécio, atribuindo ao mineiro a aproximação dos tucanos com Bolsonaro. O movimento ficou explícito durante a eleição para presidente da Câmara, quando Aécio cabalou votos em favor do vitorioso Arthur Lira (PP-AL).
Detran recolheu R$ 460 milhões com licenciamento de veículos em 2020
O pagamento da taxa anual de licenciamento de veículos ao longo de 2020 rendeu ao Detran uma arrecadação de R$ 460,4 milhões. O total recolhido pelo órgão é fruto da atual taxa cobrada, com valor variável, até o momento: R$ 90,84 para veículos com até 15 anos de fabricação, e R$ 63,99 para os mais antigos.
Conforme dados do órgão, os pagamentos se referem a 3,8 milhões de veículos mais novos e 1,7 milhão de automotores com mais de 15 anos.
Até o momento, o órgão de trânsito não respondeu a outra informação: qual o custo envolvido no processo de licenciamento, também ao longo de 2020.
Ford faz acordo e promete manter assistência no Brasil
A Fundação Procon de São Paulo e Ford Motor Company Brasil fecharam um acordo em que a empresa se compromete a manter assistência ao consumidor no país, com operações de vendas, serviços, assistência técnica, peças de reposição e garantia para seus clientes.
O acordo, divulgado nesta terça (9), tem abrangência nacional e vigência durante toda a vida útil dos veículos vendidos pela marca.
Cartórios do Rio Grande do Sul registram menor número de nascimentos em janeiro na história
Um levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Rio Grande do Sul (Arpen/RS), com base nos registros de nascimentos realizados nos 419 Cartórios de Registro Civil existentes, mostra uma queda histórica de 14% nos nascimentos em janeiro de 2021, primeiro mês após o período normal de gestação, desde a chegada da COVID-19 no Brasil, em que os casais optaram por ter filhos ou não, já com a crise sanitária instalada no País.
Em janeiro deste ano, foram realizados 10.684 nascimentos, número 14,53% menor que o registrado em janeiro do ano passado. O número é ainda quase 15 pontos percentuais menor que a média histórica nacional do mês de janeiro desde 2002.
