Governo Leite estudará proposta de deputado para criar renda emergencial estadual
O governo do Estado estudará os impactos da implementação de um programa de renda emergencial no Rio Grande do Sul, destinado a pessoas em situação de extrema pobreza. A proposta do benefício foi entregue nesta sexta-feira (5) pelo deputado Valdeci Oliveira (PT) ao governador Eduardo Leite, que determinou que a Secretaria da Fazenda analise a repercussão da medida.
A proposta entregue por Valdeci é destinada para pessoas inscritas no Bolsa Família, que perderam renda com o fim do auxílio emergencial federal. O projeto tem três alternativas: repassar R$ 100 reais por pessoa durante oito meses, repassar R$ 200 por pessoa durante quatro meses e repassar R$ 200 para mães chefes de família e R$ 100 para os demais beneficiários durante quatro meses.
Fundopem libera mais de R$ 100 milhões para investimentos no Estado
A primeira reunião de 2021 do Conselho Diretor do Fundo Operação Empresa do RS (Fundopem), ligado à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Sedetur), autorizou a quantia de quase R$ 101 milhões para investimentos. O valor será destinado a empresas produtoras de peças e componentes de veículos, alimentos, bebidas e combustíveis.
Cerca de R$ 70 milhões serão destinados à expansão agroindustrial para a produção de vinhos e sucos no município de Flores da Cunha. Os demais municípios contemplados foram Entre-Ijuís (uma empresa) e Encantado (duas empresas). Com os investimentos, será possível abrir quase 40 postos de trabalho no Estado.
Com nova remessa de doses, RS iniciará vacinação de idosos com mais de 85 anos
O governo do Estado anunciou, nesta sexta-feira (5), o início da vacinação contra coronavírus de idosos acima de 85 anos, os chamados “superidosos”. Essa etapa de vacinação deve se iniciar na próxima semana, a partir da chegada de uma nova remessa de vacinas, esperada para este final de semana pelo Piratini.
São 193,2 mil doses de CoronaVac que serão recebidas na quarta remessa de vacinas. Dessas, 147 mil serão destinadas aos idosos acima de 85 anos. A quantidade de doses separada pelo governo do Estado para esse grupo possibilitará a vacinação de 43% dessa faixa de público. Os demais, terão que esperar uma nova remessa de imunizantes.
RS já vendeu 40% da safra de soja antecipadamente
No intuito de aproveitar a trajetória valorização do preço da soja e já garantir o lucro, os produtores do Rio Grande do Sul comercializaram de maneira antecipada 40% da safra a ser colhida em 2021. Até o início de fevereiro, conforme levantamento da Safras & Mercado, 7,98 milhões de toneladas da oleaginosa estavam comprometidas em contratos de venda futura, com entrega prevista a partir de abril. A consultoria estima colheita de 19,96 milhões de toneladas para o Estado.
Justiça gaúcha determina que cartórios informem as autoridades sobre casos de abuso financeiro contra idosos
Antecipação de herança, movimentação indevida de contas bancárias, venda de imóveis e outras situações que indiquem exploração inapropriada ou ilegal de recursos financeiros e patrimoniais sem o consentimento da pessoa idosa devem ser comunicadas pelos cartórios extrajudiciais às autoridades competentes.
A determinação está descrita em Provimento da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ) do Rio Grande do Sul, que dispõe sobre medidas preventivas para que se evite esse tipo de crime contra a terceira idade.
Apropriar-se ou desviar bens, proventos, pensão ou qualquer outro rendimento do idoso dando-lhes aplicação diversa da de sua finalidade são crimes previstos no Estatuto do Idoso. A pena pode variar de reclusão de 1 a 4 anos e multa.
Alta de combustível é culpa da Petrobras, e não de estados, dizem secretários de Fazenda
O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda) afirmou nesta sexta-feira (5) que a culpa pela alta de preços é da Petrobras, e não da tributação nos estados.
Na manhã ontem, Bolsonaro afirmou que o governo estuda apresentar um projeto de lei ao Congresso para que o ICMS (um imposto estadual) passe a ser cobrado sobre o preço nas refinarias, e não nos postos de gasolina. Segundo avaliação do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), as medidas sinalizadas terão pequena ou nenhuma contribuição para a redução do preço final ao consumidor
Desde outubro de 2016, a Petrobras passou a praticar preços internacionais. Em julho de 2017, a estatal decidiu que as alterações poderiam ser diárias, alegando que estava perdendo mercado para importações de companhias privadas.
Senacon quer explicações do WhatsApp sobre política de privacidade
O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculado ao Ministério da Justiça e da Segurança Pública, notificou o Facebook e o WhatsApp a prestarem esclarecimentos sobre a nova política de privacidade anunciada para o WhatsApp. A Senacon deu um prazo de 15 dias para resposta.
O Facebook, empresa da qual o WhatsApp é parte, deve explicar, por exemplo, até onde o usuário pode controlar a privacidade e até onde isso impacta na continuidade da utilização do aplicativo. A empresa também deve responder sobre os impactos da nova política de privacidade em comparação com as versões anteriores, além de informar sobre aspectos do mesmo tratamento na Europa.
