O debate sobre a instalação dos parklets (foto) precisa ser desfrutado e analisado por todos que gostam de política. É bom falar sobre o tema para entender melhor como funciona o legislativo lajeadense. O primeiro projeto para instalação dos parklets foi protocolado em 30 de outubro de 2018. Oito emendas foram apresentadas pelos vereadores. Cinco por parte de Carlos Ranzi (MDB). E entre as cinco emendas do emedebista, duas incluíam a simples exigência de uma “cópia de certidão negativa de débitos municipais” como uma das prerrogativas para liberar, ao empreendedor, a instalação da estrutura em vias públicas. Mesmo assim, aquela matéria foi rechaçada!
É isso mesmo. Apesar das emendas (cinco Modificativas e três Supressivas), o projeto foi rejeitado no plenário em votação registrada no dia 22 de maio de 2019, quase sete meses após a simplória e atraente matéria ser protocolada na Câmara. Além do próprio vereador Ranzi, também votaram contra a instalação da singela e simpática estrutura os vereadores Ederson Spohr (MDB), Marcos Schefer (MDB) e Sérgio Kniphoff (PT), além dos (agora) ex-vereadores Paulo Tóri (MDB), Neca Dalmoro (MDB), Waldir Blau (MDB) e Sérgio Rambo (PT).
Ou seja, toda a oposição constituída na legislatura passada impediu a implementação de um modelo aplicado sem grandes problemas mundo fora, e que já provou ser capaz de humanizar as vias de trânsito e incrementar a geração de renda e emprego no comércio local. Ora, o que pode haver de errado ou demasiadamente complexo nisso tudo? Santa Cruz do Sul já aprovou. E sem distúrbios aparentes. O mesmo já ocorre em Porto Alegre, por óbvio. Querem algo mais próximo? Sem problemas. A pequena cidade de Teutônia, a terra da Lagoa da Harmonia, implantou parklets em 2020 (foto). E sem polêmicas.
Pois bem. Passados um ano e nove meses daquela inexplicável e lamentável votação contrária ao projeto, uma nova matéria é protocolada na Câmara de Vereadores de Lajeado. Desta vez, assinada pela vereadora emedebista, Ana da Apama. E para a surpresa de poucos, os mesmos vereadores que rejeitaram a singela e simpática matéria do Executivo, em 2019, devem aprovar com uma deslavada tranquilidade o novo projeto de lei que pouco ou quase nada difere do pioneiro projeto de lei apresentado pelo prefeito. Aliás, perdão. Não há “tranquilidade” na política.
Na sessão plenária dessa terça-feira, o projeto estava na Ordem do Dia para ser votado. Mas o vereador Sérgio Kniphoff, o mesmo que votou contra o projeto dos parklets em 22 de maio de 2019, agora pretende alinhar a matéria com sugestões de arquitetos e urbanistas, para torná-lo ainda mais eficiente. A ação do petista poderia ser louvável. Poderia. Mas, diante do atraso de um ano e nove meses, e diante da incoerência da votação anterior, quando nenhum vereador teve a capacidade de justificar o estapafúrdio voto contrário, o pedido de vistas é mais um tiro no pé da oposição.
Afinal, o que mudou entre 22 de maio de 2019 e 2 de fevereiro de 2021? A resposta eu deixo para o leitor!
Caliça em Estrela
Após emitir Decreto de Emergência, na sexta-feira passada, o Governo de Estrela ainda analisa a possibilidade de terceirização do serviço de destinação final dos resíduos de construção civil e lixo verde. Também deve tentar um Termo de Ajustamento de Conduta junto ao Ministério Público para um devido projeto de recuperação da área do aterro atual e, também, para um novo licenciamento.
“Fotinhos nas redes sociais”
Ex-presidente da Câmara de Vereadores de Lajeado, Lorival Silveira (PP) criticou servidores públicos na sessão plenária desta semana. Segundo ele, o prefeito Marcelo Caumo (PP) acerta ao exigir o retorno de diversos colaboradores que estavam afastados de suas funções devido à pandemia. “Poucos estavam se cuidando e cumprindo as regras do isolamento. Muitos estavam passeando. Viajando. E colocando fotinhos nas redes sociais.” Já em 2020, ano de eleição, o mesmo Silveira foi criticado pelos opositores ao decidir suspender as atividades presenciais do Legislativo.
Imóveis públicos
O assunto é bom. O vereador Ederson Spohr (MDB) bem “batendo nesta tecla”. Agora, o debate ganha apoio da vereadora Ana da Apama (MDB). Segundo os parlamentares, o município de Lajeado possui mais de 1,5 mil imóveis avaliados em mais de R$ 600 milhões. É um número que aumenta a cada novo empreendimento imobiliário. Segundo a legislação municipal, os novos loteamentos, por exemplo, precisam proceder doação de áreas públicas ao município, não viárias, de no mínimo 15% da área, sendo destinadas 7,5% para Área de Recreação Pública e 7,5% para Área Institucional.
A vereadora Ana sugere à Mesa Diretora que promova uma consulta pública com objetivo de avaliar alterações no Plano Diretor de Lajeado. É o seguinte. Tendo em vista que diversos locais da cidade necessitam de obras, reformas e equipamentos públicos, o Legislativo deve analisar uma forma de alterar esse modelo de compensação. A critério da administração municipal, com parecer técnico fundamentado, a “doação” de uma área institucional poderá ser substituída, por exemplo, pela realização de obras, reformas e compra de equipamentos públicos por parte dos empreendedores.
Vereador ISOLADO
O vereador Deoli Gräff não participou da sessão plenária de terça-feira, em Lajeado. Em suas redes sociais, o anunciou que a esposa testou positivo para covid-19, e apresenta sintomas leves. Diante do quadro, toda a família está em isolamento social desde o dia 29 de janeiro. “O vírus é algo sério e precisamos nos cuidar”, avisa o progressista. Com isso, a suplente Mara Goergen (PP) assumiu temporariamente a cadeira.
Raquel Klein Diehl assume Secretaria
Servidora concursada e presidente do Democratas de Colinas, Raquel Klein Diehl é a nova secretária Municipal da Administração e Finanças do munícipio. Ela destaca o apoio do deputado federal Onyx Lorenzoni e do secretário de Estado do Turismo Rodrigo Lorenzoni.
