As ruas e os clubes não terão, em 2021, as tradicionais atividades carnavalescas, que marcam o período de folia em diversos municípios. Para evitar aglomerações em meio à pandemia, a opção foi pelo cancelamento das festas. Mas o feriado de Carnaval permanece no serviço público na maioria dos estados e prefeituras.
Consultadas pela reportagem na terça-feira, 2, as prefeituras dos seis maiores municípios do Vale do Taquari confirmaram que manterão o ponto facultativo no período. Entre as justificativas, está a existência de leis que determinam o fechamento dos serviços públicos não essenciais em determinadas datas, como é o caso do Carnaval.
Em Lajeado, por exemplo, há uma lei de 1999 que institui três pontos facultativos nas repartições públicas do município: o Carnaval, o Dia do Professor (15 de outubro), exclusivo para a categoria, e o Dia do Servidor Público (28 de outubro), que contempla o restante do funcionalismo municipal. Em princípio, todos estão mantidos em 2021.
Conforme a secretária municipal de Administração, Elisangela Hoss, o município optou por seguir a lei municipal. “Desde aquele ano, é feriado no município. Antes, um decreto estabelecia as datas, como muitos municípios ainda fazem hoje. Aqui, para mudá-la, teríamos que reencaminhar uma lei”, explica.
Sem expediente
Em Teutônia, a retirada do ponto facultativo foi levantada e discutida pela administração. Porém, o município optou por mantê-lo. Com isso, os serviços públicos não essenciais não terão expediente nos dias 15 e 16 de fevereiro.
“Essa possibilidade foi levada ao gabinete do prefeito para avaliação. Hoje, há um decreto que determina o ponto facultativo. E nós optamos em segui-lo”, comenta a secretária de Administração, Francieli Wessel.
Houve discussões também em Taquari, Encantado e Arroio do Meio, que optaram pela manutenção do ponto facultativo na segunda e terça-feira, bem como na prefeitura de Estrela, onde, tradicionalmente, o feriadão se estendia até quarta-feira pela manhã. Desta vez, haverá expediente já a partir deste turno.
Buscando a sobrevivência
A opção de municípios e do estado em manter o ponto facultativo desagrada a classe empresarial. Para o presidente da Câmara de Indústria, Comércio e Serviços do Vale do Taquari (CIC-VT), Ivandro da Rosa, seria de “bom tom” se as gestões públicas considerassem o momento de retomada econômica para cancelar o feriado.
“Precisamos manter o foco do momento. Ainda estamos no meio de uma pandemia. Então devemos aproveitar todas as oportunidades de trabalho para salvar empregos e manter as empresas ativas. Entendemos que o correto seria suspender o ponto facultativo”, salienta.
Rosa lembra que o ponto facultativo acaba se tornando um “feriadão”, e prejudica o setor produtivo. “Atrapalha os negócios e os empreendedores que eventualmente necessitam do serviço público. Estamos buscando a sobrevivência e deveria se manter as atividades econômicas ativas”, argumenta.
Em Lajeado, a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) realizou uma pesquisa com associados para saber como será o funcionamento do setor no feriadão. Conforme o presidente Aquiles Mallmann, mais da metade (55%) afirmou que não abrirão nem na segunda, nem na terça-feira. Outros 37% funcionarão na segunda-feira e somente 8% abrirão nos dois dias.
O ponto facultativo em outros locais
Porto Alegre: Ainda na última semana, a prefeitura de Porto Alegre informou que não haverá ponto facultativo para as repartições públicas municipais entre as próximas segunda e quarta-feira. O prefeito Sebastião Melo optou por manter o expediente regular nestes dias.
Rio Grande do Sul: O governador Eduardo Leite decretou ponto facultativo no Carnaval. A publicação ocorreu no Diário Oficial do Estado do dia 29 de janeiro. Em contato com a assessoria do Palácio Piratini, foi informado de que o Gabinete de Crise ainda avalia se haverão mudanças em relação ao ponto facultativo, bem como uma possível regra adicional aos protocolos.
País: Capitais como São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Florianópolis e Salvador também determinaram o cancelamento do ponto facultativo para evitar aglomerações. Já Recife (PE), mesmo sem o seu tradicional carnaval de rua, decidiu manter o feriadão prolongado nas repartições públicas.
