A CCR ViaSul, responsável pelos pedágios na BR-386, retoma os processos de notificação de acessos aos proprietários lindeiros da rodovia.
As obras de duplicação estão previstas para iniciar no dia 15 de fevereiro, quando começa o terceiro ano da concessão. A ação de notificação integra o planejamento do Programa de Gestão da Faixa de Domínio.
Conforme a CCR ViaSul, existem áreas que serão desapropriadas no trecho entre Lajeado e Marques de Souza. Esses processos preveem algumas indenizações para proprietários com perda de terreno.
No entanto, ainda não há informação de quantas pessoas serão afetadas. Sabe-se que nas quatro rodovias com concessão da companhia (BRs-101, 290, 386 e 448) são cerca de 4 mil acessos. Todos proprietários serão notificados. Nessa etapa, a empresa auxiliará os moradores lindeiros a regularizar a situação.
Conforme a concessionária, o processo de notificação não implica em multa, nem qualquer tipo de taxação aos proprietários e, sim, em quais os procedimentos devem ser adotados como forma de regularizar as propriedades caso encontrem-se dentro da faixa de domínio da rodovia.
“Vai ter gente com a BR na porta de casa”
Desde que nasceu, Leonizia Madalena Bazzo, 58, mora em Marques de Souza. Trabalha no comércio e se preocupa com os movimentos para duplicação da BR-386. “No momento que se toma conhecimento do projeto, se sabe do impacto econômico e social que isso vai gerar dentro da nossa localidade. Existem muitos moradores que residem de um lado da BR e tem propriedade rural do outro. Temos que pensar nas máquinas agrícolas que vão precisar se deslocar”, pontua.
Segundo ela, as pessoas sabem que a duplicação ocorrerá. Por outro lado não estão cientes do impacto dessa obra. “Será um transtorno para a locomoção para a sede de Marques. Para nós vai ser mais viável ir para Lajeado do que para o centro”, diz Leonízia, que ainda complementa: “vai ter gente com a BR na porta de casa.”
Um dos moradores que será afetado é Elson Griesang, 43, de Linha Perau. Ele perderá cerca de 50 metros de terreno. Produtor de hortifrutigranjeiros, vende na própria residência, fator que deve ser dificultado com as obras da BR, pelo fato da rodovia ficar cerca de quatro metros da casa. “Vou perder bastante espaço e o acesso a minha propriedade vai ficar comprometido”, lamenta.
O vereador de Marques, Amenofis Stacke, o None, recorda que na época em que foi feita a construção da BR existiram situações de desapropriação. “Muitos receberam desapropriações simbólicas, mas temos relatos de alguns que não receberam nada”, relembra. Além disso, demonstra preocupação com alguns pontos do projeto, em especial com relação a acessibilidade e segurança.
Meios de regularizar
Conforme a CCR ViaSul, os proprietários que se encontrarem em situação regular ou com os limites do imóvel fora da faixa de domínio terão todos os meios para a formalização junto às instituições federais competentes. Mais informações e dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail faixadedominio.viasul@grupoccr.com.br.
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