O poço artesiano do bairro Santo Antônio, inaugurado na última semana, deve resolver o problema de 1,5 mil moradores. O funcionamento da estrutura, porém, depende de um gerador de energia elétrica. A falta de uma conexão a rede de luz da RGE foi alvo de críticas na sessão da noite desta terça-feira, 26.
O tema foi trazido a tona pelo vereador Lourival Silveira (PP), que também contestou o alto valor nas contas de água pago em algumas residências do bairro. “Certas casas chegam a R$ 484. Temos que ficar atento não só com a falta de água mas com a cobrança excessiva”, destacou.
Parlamentar cobrou respostas da Companhia. Foto: Ramiro Brites
Deolí Gräff (PP) fez a coro as críticas da Corsan e pediu explicações à câmara pela gerencia regional da concessionária. O vereador acredita que os três meses entre a perfuração do poço e sua inauguração foi tempo suficiente para a ligação da luz à estrutura.
Conforme Gräff, o valor da perfuração do poço artesiano seria de cerca de R$ 50 mil reais, em discrepância ao investimento anunciado. “Eu não estou dizendo que é errado. Talvez a Corsan tenha uma justificativa, vamos escutar”, solicitou.
Parklets na próxima sessão
Vereadora recorreu ao regimento para tentar por seu projeto em votação. Foto: Ramiro Brites
O projeto de extensão do passeio público da vereadora Ana Azambuja (MDB) não foi votado. Foram expedidas três ordem do dia. Na primeira, não havia a previsão de votação do projeto. Na segunda ordem informada previa a apreciação do projeto. No documento definitivo, o projeto foi retirado de pauta.
O vereador Lourival Silveira pediu para rever o projeto e enviou novamente à mesa diretora, com emendas. Antes disso, a vereadora havia tentado por em votação novamente, alegando que o período de apreciação fora expirado. Silveira rechaçou a contestação.
Aumento da arrecadação
Adequação da lei municipal a lei nacional permite que se recolha o ISSN no município onde o serviço foi realizado. Com a aprovação desta norma, por unanimidade, o imposto é recolhido no local onde o serviço é realizado.
Conforme o vereador Mozart Lopes (PP), em 2005, houve uma tentativa da cobrança do tributo para diversas empresas nacionais que emitiam nota em municípios de outros estados, onde a taxação é menor. Segundo o parlamentar, o valor perdido aproximava-se a R$ 12 milhões.
Aporte à saúde
A contratação emergencial de agentes de saúde foi aprovada por todos os vereadores. O projeto institui o acréscimo de agentes epidemiológicos e também de um farmacêutico, o qual trabalhará junto ao setor de medicamentos do Estado.
Os agentes devem fornecer auxílio também ao prevenção e controle do Aedes aegypti, mosquito transmissor de doenças como a dengue, e que se proliferam com mais velocidade no verão.
A contratação dos novos profissionais tem o intuito de suprir trabalhadores afastados, que pertencem ao grupo de risco da covid-19. Foi aprovado ainda crédito suplementar de pouco mais de R$ 240 mil à Secretária de Saúde.