Anvisa sustenta não ter como aprovar uso emergencial da vacina Russa
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) entregou, nesta segunda-feira, as informações solicitadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre o pedido de uso emergencial da Sputnik V, vacina contra a Covid-19 desenvolvida na Rússia. Na semana passada, o ministro deu prazo de 72 horas para a agência enviar esclarecimentos sobre a tramitação do processo.
A Anvisa informou que aguarda o cumprimento das exigências técnicas pelo laboratório responsável pela produção da vacina no Brasil. O órgão considera que a liberação das doses com base apenas em análises de outros países ou órgãos internacionais representa perda de soberania nacional e um risco à saúde da população.
Confiança do industrial gaúcho se mantém, apesar de cair em janeiro
O industrial gaúcho continua vendo com boas perspectivas a situação de sua empresa e da economia brasileira. Mesmo com a queda de 3,8 pontos na comparação com dezembro de 2020, o Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI-RS) de janeiro, divulgado nesta segunda-feira pela Fiergs chegou a 62,3 pontos – varia de zero a cem, e quanto mais acima de 50, maior e mais disseminado é o otimismo entre as empresas.
Licenciamento no RS: Detran diz que taxa cairá 10% e pede que proprietários aguardem novo valor
O Detran-RS projeta redução de ao menos 10% no valor da taxa anual de licenciamento de veículo para o ano de 2021. A informação foi confirmada nesta segunda-feira pela Direção-Geral do Detran.
A partir de 2021, com a digitalização do licenciamento, o Detran-RS não terá mais os custos de impressão do documento em papel-moeda e de envio pelos Correios. Apesar disso, a taxa de licenciamento seguirá sendo cobrada, pois, de acordo com o Detran-RS, há outros custos operacionais envolvidos, como os de tecnologia da informação.
Os valores das taxas em 2021 serão definidos pelo Detran-RS nos próximos dias e encaminhados em projeto de lei para análise da Assembleia Legislativa.
Governador gaúcho está em São Paulo para negociar a compra de vacinas contra o coronavírus
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, está em São Paulo para negociar a compra de vacinas contra o coronavírus. Nesta terça-feira ele terá encontros com as farmacêuticas União Química, que produz a Sputnik, e com a Pfizer para tratar sobre a possibilidade de o Estado adquirir vacinas.
Arrecadação federal cai 6,91% em 2020
A queda da atividade econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus, aliada às desonerações para ajudar pessoas físicas e empresas, fizeram a arrecadação federal cair no ano passado. Segundo a Receita Federal, a União arrecadou R$ 1,479 trilhão em 2020, recuo de 6,91% em relação ao ano anterior, descontada a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
O valor veio acima do esperado pelas instituições financeiras.
MEC abre as inscrições para o Fies nesta terça-feira
As inscrições para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2021 começam nesta terça-feira (26). Estudantes que buscam financiamento para cursar uma faculdade privada devem acessar o site portalfies.mec.gov.br para se inscrever até a sexta-feira (29).
Para ter acesso ao fundo, é necessário ter renda familiar mensal bruta per capita de até três salários mínimos e ter participado de uma das edições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2010, obtendo no mínimo 450 pontos na média das cinco provas do exame e não ter zerado a prova de redação.
Os estudantes deverão usar as notas do Enem de anos anteriores, já que os resultados da edição de 2020 serão divulgados só em março.
Micro e pequenas empresas têm até sexta-feira para aderir ao Simples Nacional
Termina na sexta-feira (29) o prazo para a regularização e inscrição no Simples Nacional das micro e pequenas empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano. A solicitação é feita exclusivamente pela internet. Com o pedido aceito, a adesão retroagirá ao dia 1º de janeiro.
O Simples Nacional é um regime tributário diferenciado que reúne em um único documento de arrecadação os principais tributos federais, estaduais, municipais e previdenciários devidos pelas micro e pequenas empresas. O recolhimento, feito por esse documento único, deve ser pago até o dia 20 do mês seguinte àquele em que houver sido auferida a receita bruta.
