As escolas das redes públicas municipais retornam às aulas em fevereiro. Ainda terão de cumprir as exigências do distanciamento social dentro das salas, com no máximo 50% dos alunos, com atividades híbridas e turnos reduzidos. Se no ambiente escolar tem-se certezas sobre os protocolos, o transporte das crianças e jovens é carregado de dúvidas, em especial para municípios com grandes áreas rurais.
A Associação dos Secretários Municipais de Educação do Vale debate o formato desse atendimento. De acordo com a presidente, Rosicler Flach, com a troca de algumas gestões, janeiro tem sido um momento para preparação das equipes e conhecimento sobre as necessidades locais.
Com isso, a ideia é auxiliar na elaboração de uma estratégia que possa dar conta das particularidades dos municípios. Como as aulas presenciais tendem a ser feitas com intervalos de uma semana para grupos diferentes, o mais indicado é o atendimento regionalizado. Significa prestar o transporte para uma localidade específica em uma semana e na outra, fazer a rota oposta.
O Governo do Estado, a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e a Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs), pretendem auxiliar os municípios com um guia sobre o transporte escolar. Nas reuniões, também é debatida a adoção de um cronograma de aulas para o ano letivo de 2021.
800 km de estradas rurais
Pela lei, é obrigação do poder público disponibilizar o serviço, seja por veículos próprios ou pelo pagamento de passagens. Como muitas empresas tiveram queda de receita com a suspensão das aulas de março até outubro, algumas encerraram as atividades ou mesmo modificaram as rotas e deixaram de atender o transporte escolar, afirma a secretária de Educação de Cruzeiro do Sul, Anelise Assmann.
A área rural do município é uma das maiores de toda a região. São cerca de 800 quilômetros de estradas vicinais. O poder público tem cinco microônibus para o transporte de aproximadamente 300 crianças. “Temos uma grande preocupação de como vamos garantir esse serviço. Em função da pandemia, perdemos algumas rotas que eram feitas por empresas.”
Antes da disseminação do novo coronavírus, cerca de 350 alunos usavam o transporte escolar no município. A rede é composta por 13 escolas. “A adesão nos últimos meses de 2020 foi de apenas 30% dos estudantes. Para este novo ano letivo, estimamos que passe para 80%.”
De acordo com Anelise, os pais que tem interesse no transporte escolar terão de fazer um cadastro na prefeitura, atestando que moram a uma distância maior de dois quilômetros da escola. “A partir disso, teremos uma ideia da necessidade do transporte.”
Crise no setor e socorro do Estado
Em março as aulas presenciais foram suspensas em todo o país. Com isso, diversas empresas terceirizadas ficaram sem renda alguma. A partir das dificuldades, profissionais do segmento cobraram das autoridades públicas algum auxílio.
A reivindicação foi parar no parlamento gaúcho, que em setembro aprovou o projeto de lei que autoriza a antecipação de parte dos pagamentos às empresas que fazem o transporte escolar da rede pública estadual.
Os valores fazem parte do Programa Estadual de Apoio ao Transporte Escolar (Peate-RS), feito em parceria com os municípios e Secretaria Estadual da Educação (Seduc). O plano é articulado sob o Regime de Colaboração, em que o Executivo gaúcho repassa verbas aos 464 municípios habilitados. São dez parcelas no ano.
