O fato ocorreu em Alvorada. Mas é bom ficar ligado. A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública condenou o Estado do Rio Grande do Sul a pagar indenização para um morador que teve a casa inundada pelo Arroio Feijó, após uma enchente em 2015. A decisão cita “que a falta de limpeza e assoreamento do arroio provocaram a inundação”. Os autores da ação ingressaram com pedido de indenização por danos morais e materiais, alegando “acúmulo de lixo e ausência de obras e serviços públicos de desassoreamento para conter as enchentes no local”.
(Foto: Arquivo A Hora)
No Juizado Especial da Fazenda Pública o pedido foi negado. Mas os autores recorreram às Turmas Recursais da Fazenda Pública. De acordo com o relator do processo e Juiz de Direito, Daniel Henrique Dummer, a Constituição Federal dispõe que as águas públicas pertencem ao Estados Federados, e, assim, a responsabilidade pela manutenção do Arroio Feijó é do Estado do Rio Grande do Sul. “Indubitavelmente, o dano restou evidenciado, pela omissão da Administração Pública na realização de obras para escoamento do esgoto pluvial, manejo de resíduos sólidos e drenagem.”
O Estado foi condenado a pagar R$ 8 mil a cada um dos autores por danos morais. Com relação ao dano material, o Juiz afirmou que as vítimas não conseguiram comprovar os gastos no valor de R$ 10 mil, como fora solicitado no processo. “Não foram apresentados orçamentos, cotações ou notas, tampouco a descrição dos bens relacionados com o prejuízo. O fato ocorreu em Alvorada, reforço. Mas não há como evitar uma comparação com a realidade da maioria das cidades do Vale do Taquari, onde o prejuízo gerado pelas águas a centenas de famílias é praticamente anual.
“Básico do básico”
O serviço público de abastecimento de água é o popular “básico do básico”. Não há vida sem água, e não há dignidade e saúde sem higiene básica. Ainda mais em tempos de pandemia, certo? É inadmissível que, em pleno 2021, e em meio à maior crise sanitária da nossa geração, a principal cidade do Vale do Taquari, a pujante Lajeado, apresente problemas tão crônicos de falta d´água em bairros mais carentes. Só o que não falta é o boleto no fim do mês. É um “tapa na cara” do cidadão!
“Básico do básico” II
O serviço de energia elétrica é outro item considerado “básico do básico” na vida humana. E na vida animal, claro. Pois bem. Novamente, a queda repentina de energia gera prejuízos milionários para o homem do campo no Vale do Taquari. Dessa vez o problema assolou famílias que vivem em Picada Arroio do Meio, Forqueta e Forqueta Baixa, localidades rurais do município de Arroio do Meio. Quase 30 mil frangos morreram de calor. E o prejuízo chega a meio milhão de reais. É inaceitável!
Klaus Schnack em Encantado?
(Foto: Arquivo A Hora)
O assunto esquentou nos bastidores da política regional. O clima entre o ex-prefeito Klaus Schnack (MDB) e o novo prefeito de Arroio do Meio, Danilo Bruxel (PP), não é dos melhores. Além das rusgas naturais de um processo eleitoral – mesmo com toda a cordialidade já destacada –, a quitação, no apagar das luzes, de um financiamento contratado a longo prazo pela gestão anterior foi o estopim para acalorar a relação entre o emedebista e o progressista.
Schnack é servidor público concursado da Prefeitura de Arroio do Meio e, em um cenário de maior normalidade, voltaria a atuar no antigo emprego e passaria a ter o adversário político como “chefe”. Mas não estamos em um cenário de normalidade. E Schnack não deve retornar à prefeitura. Nos bastidores, muitos apostam que o ex-prefeito e Engenheiro será cedido para ter exercício em outro órgão ou entidade. E os apostadores apontam para a Prefeitura de Encantado.
Hospital da Fundef
O assunto volta à tona. O município de Lajeado volta a debater a construção de um necessário hospital para a Fundação para a Reabilitação das Deformidades Crânio Faciais (Fundef), entidade que completa 30 anos em 2021. A última tentativa caiu melancolicamente por terra. Em 2014, o governo encaminhou e a câmara aprovou o projeto de lei 268, que autorizou a doação de uma área de terras no bairro Universitário. A entidade aceitou o imóvel e investiu alto em um projeto arquitetônico para a construção do sonhado prédio. Tempos depois, a surpresa: o Plano Diretor não permitia tal obra naquele ponto. Dessa vez, porém, tudo parece melhor alinhado. Vamos torcer!
Impacto local
(Foto: Arquivo A Hora)
O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto que institui o programa habitacional Casa Verde e Amarela, substituindo o Minha Casa Minha Vida. A meta do governo federal é inserir 1,6 milhão de famílias no sistema habitacional até 2024. Além disso, o programa busca promover 400 mil melhorias em unidades existentes. A liberação dos financiamentos terá impacto direto no setor da construção civil do Vale do Taquari. Em âmbito nacional, o executivo federal espera disponibilizar, até o fim do ano, mais R$ 25 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e R$ 500 milhões do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS) para o programa. Os empreendimentos devem gerar, até 2024, mais de 2,3 milhões de novos postos de trabalho diretos, indiretos e induzidos.
Conversa com Bolsonaro
Há poucas semanas, logo após a divulgação das matérias sobre o kit para tratamento precoce sugerido por um grupo de médicos de Lajeado, entre eles o pneumologista e Secretário Municipal de Saúde, Cláudio Klein, uma série de líderes nacionais realizou um bate-papo informal sobre o uso de alguns famigerados medicamentos. Entre eles, a Ivermectina e a Hidroxicloroquina. Klein participou deste encontro virtual. E, para a surpresa dos participantes, a reunião on-line contou com a participação do presidente da República, Jair Bolsonaro.
