A câmara de vereadores deve votar, no dia 20 de janeiro, o anteprojeto que prevê isenção ou desconto do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para parte da população. Autoria da proposta é do vereador Marcelo Schneider (MDB).
Conforme o anteprojeto, a isenção valeria para idosos com idade acima dos 70 anos e aposentados por invalidez. Esse grupo tem que se adequar a duas condições: ter um único imóvel no município e essa residência estar lançada no cadastro do governo por, pelo menos, cinco anos. Haverá ainda desconto de 50% aos proprietários de áreas inundáveis.
A ideia surgiu em conversas durante a campanha eleitoral de 2020, ressalta Schneider. Conta que muitos moradores de áreas alagáveis questionaram o fato do IPTS ser o mesmo de moradias que não sofrem com o avanço dos rios.
O vereador incluiu pessoas com mais de 70 anos e aposentados por invalidez à proposta por entender a dificuldade desse público em pagar o imposto. “Há pessoas que ganham um salário mínimo, já não tem mais parceiros para dividir a conta. Se torna complicado para essas pessoas estarem em dias com as contas”, pondera.
Em função da transição de governos, Schneider não tem informações sobre o número de moradores que podem receber desconto ou a isenção total do IPTU.
Expectativa positiva
O anteprojeto necessita de apoio de maioria dos vereadores para ser aprovado no Legislativo na quarta-feira, dia 20. Schneider tem confiança que a proposta . “Com os vereadores que conversei, percebi que há apoio ao anteprojeto pois é interesse da população”, comenta.
Caso houver aval do Legislativo, o anteprojeto passará pelo crivo do prefeito Danilo Bruxel que poderá sancioná-lo ou não. Schneider destaca que, nesse caso, pretende se reunir com o governo municipal para pedir apoio ao anteprojeto.
