Os carnês do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) deste ano chegarão aos moradores de Santa Clara do Sul com um reajuste de 22,02%.
Para amenizar o impacto, o governo propôs um desconto de até 21% para quem pagar o imposto em cota única, quase o mesmo percentual do reajuste. A medida, porém, desagradou parte da população e repercutiu na Câmara de Vereadores.
Apesar da aprovação em plenário, três parlamentares votaram contra a matéria, por entenderem que o desconto não traz benefícios para cidadãos que não têm condições de quitar o tributo na íntegra.
Para calcular o reajuste das taxas e tributos, o município utiliza, há mais de duas décadas, o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que chegou ao acumulado de 22% em dezembro do ano passado devido à crise econômica decorrente da pandemia. Este índice ficou bem acima de anos anteriores. Em 2019, por exemplo, foi de 7,3%.
“Como a Lei de Responsabilidade Fiscal impede alterações nas cobranças de taxas e tributos no último trimestre do mandato, foi inviável alterar este índice”, salienta o secretário municipal de Gestão Estratégica e Desenvolvimento Econômico, Edson Mallmann.
Para evitar situações desagradáveis aos contribuintes em 2021, Mallmann ressalta que, a partir deste ano, o município passará a adotar o Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial (ICPA-E) para calcular o reajuste dos tributos. “Por isso, ampliamos o desconto. Também não faremos reajustes mensais nas taxas e serviços, como geralmente ocorre”, garante.
“Tem muita gente revoltada”
Um dos três vereadores a votarem contra, Thiago Soares de Carvalho (PTB) afirma que, em plena pandemia, estabelecer um reajuste assim é “absurdo” e afirma que os descontos não compensam o impacto no bolso dos contribuintes.
“Grande parte da população não tem condições de pagar à vista. É muito complicado isso num cenário de pessoas perdendo emprego, fim do auxílio emergencial. Ninguém tem condições de arcar com um reajuste assim”, opina.
Carvalho diz que há intenção de moradores se unirem para protestar contra a medida.
Mais caro
Natural de Santa Clara do Sul e moradora de Lajeado, a administradora Cláudia Weber possui terreno na sua terra natal e foi pega de surpresa com o percentual do reajuste.
“Deve ter passado batido. Foi só quando mandaram o projeto dos descontos que se deram conta. As pessoas estão revoltadas. Deve ser o IPTU mais caro da região”, lamenta Cláudia, que pede “mais consideração” do governo.
