Interrompida desde 2019, quando oito votos contrários derrubaram um projeto de lei na Câmara de Vereadores, a discussão sobre a implantação de parklets em Lajeado volta à tona logo na primeira semana da nova legislatura. Uma proposta foi protocolada na terça-feira, 5, de autoria da vereadora Ana Rita de Azambuja, a Ana da Apama (MDB), possibilitando a criação destes espaços.
O projeto deve ser analisado pelas comissões antes de ser submetido a votação do plenário. O texto é semelhante ao que foi proposto pelo governo municipal em 2018, na primeira tentativa de implantá-los na cidade. Ana acolheu as emendas que foram apresentadas na ocasião e que acabaram retiradas antes da derrubada da matéria.
A principal modificação em relação ao projeto do governo é que ele limita a implantação dos parklets à iniciativa privada. “O que eu fiz foi trazer para dentro do projeto as emendas mais interessantes. Então, ela retira a possibilidade de dinheiro público ser utilizado para isso no momento”, afirma Ana.
Na justificativa da matéria, Ana lembra que os parklets visam a humanização da cidade, incentivando o comércio e a economia local. “Eles promovem uma maior oferta dos espaços públicos, a melhoria da paisagem urbana. E já são realidade em muitas cidades próximas, como Venâncio Aires e Santa Cruz do Sul”, salienta.
“Alternativa interessante”
André Bücker assumiu a titularidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Agricultura pouco após o governo apresentar o projeto e viu, meses depois, a reprovação em plenário. Ele diz que os parklets ainda não voltaram a ser discutidos no executivo, mas considera positiva a iniciativa da vereadora.
“É uma alternativa bastante interessante. Quando foi proposto, nós buscávamos dar uma cara mais agradável e menos dura para a Julio, fazendo uma revitalização. Na época, ficou um sentimento na população, sobre não ter sido aprovado. E foi implantado em outras cidades, com propostas diferentes”, salienta.
Quanto à proposta anterior, Bücker afirma que ela não traria nenhum custo para os cofres públicos. “O investimento ficaria com a iniciativa privada, o que continua sendo bastante interessante para o Centro”, ressalta.
No projeto original, no artigo 3º, constava que “A instalação, manutenção e remoção do parklet dar-se-á por requerimento de pessoas físicas ou jurídicas, de direito público ou privado”. Pela redação do novo projeto, foi tirado o “direito público” do artigo que trata da instalação, manutenção e remoção dos parklets.
Exemplos de parklets que vêm de fora
Os parklets já foram adotados em diversas cidades pelo país. No Brasil, o primeiro registro vem do estado de São Paulo, em 2013. No Rio Grande do Sul, Porto Alegre foi a cidade pioneira na adoção dos parklets. Somente em 2019, foram implantados 12 destes espaços em diferentes pontos da cidade (Foto: Divulgação/Cesar Lopes)
Outro município próximo a Lajeado que regulamentou a implantação de parklets foi Venâncio Aires. O primeiro espaço de lazer foi inaugurado em outubro do ano passado, na rua Osvaldo Aranha, em frente ao museu e ao Centro do Atendimento ao Turista (CAT). O espaço foi viabilizado por meio de parcerias entre empresas e instituições (Foto: Divulgação/Alvaro Pegoraro/Folha do Mate)
O primeiro parklet instalado em Santa Cruz do Sul ocorreu no começo do ano passado, na rua Borges de Medeiros, em frente a uma cervejaria da cidade. O governo municipal abriu um edital para empresas apresentarem propostas. O custo estimado era de R$ 12 mil (Foto: Divulgação/Leandro Porto)
