Em entrevista ao programa Frente e Verso, da Rádio A Hora 102.9, na manhã desta terça-feira, 5, o diretor-geral do Detran, Enio Bacci, ressaltou que está em execução um projeto-piloto para a realização das provas teóricas da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma online.
Atualmente, são cerca de 30 Centros de Formação de Condutor (CFCs) que participam do projeto, dentre eles, um de Lajeado e outro de Teutônia. “Hoje a pessoa faz a prova teórica no papel, ela vem para Porto Alegre, é digitalizada e o resultado volta para o município. Isso tudo leva sete dias”, explica.
Após a realização do projeto-piloto, a ideia é que os CFCs ofereçam os computadores e o resultado saia em minutos. “Há também a possibilidade da prova ser realizada em casa com um sistema de vídeo segurança. No entanto, isso só será possível porque implantamos a qualidade digital para evitar fraudes.”
No momento, são apenas sete centros com salas de provas. Ou seja, as demais precisam se inscrever e esperar um examinador para a aplicar o exame. “No momento que o projeto estiver em prática, esse examinador que se deslocava poderá ficar focado na prova prática.”
Com a adoção do formato digital para as provas teóricas, Bacci ressalta que isso deverá diminuir a burocracia. “Fica caro para o sistema e para o cidadão com o papel. Com isso, vai reduzir o custo da CNH de cada cidadão”, ressalta.
Taxas de emissão de documentos
Há um projeto que tramita na Assembleia Legislativa para definição das novas taxas do Detran. “Nós temos encaminhadas mudanças para 12 taxas, dessas, oito terão redução, duas isenções e duas terão acréscimo.”
Uma das taxas com isenção será a de comunicação de venda. “Isso o proprietário fará digitalmente. Não tendo há necessidade de juntar documentos que já estão no arquivo do Detran”, diz. A expectativa é que o projeto, que já deveria de ter ido para votação em 2020, seja um dos primeiros aprovados na volta das sessões.
Esse projeto que tramita na Assembleia também define o valor da taxa de expedição do veículo, que vem dando polêmica nos últimos dias, já que não haverá mais a emissão do documento, apenas a versão digital. “O custo de envio pelos Correios, custo de impressão, isso tem que baratear, mas não zerar totalmente porque o Detran precisa manter 6 milhões de cadastros. Tudo isso exige segurança com um sistema extremamente seguro e constantemente monitorado.”
O projeto na AL também propõe a isenção total para a transferência motocicletas até 125 cilindradas. Além disso, outros veículos devem ter redução no valor da transferência que ficará estabelecida em R$ 245.
Peça Legal
A criação do site “Peça Legal”, de acordo com Bacci, possui a participação dos 420 desmanches cadastrados ao Detran no Rio Grande do Sul. “São cerca de 8 milhões de peças usadas disponíveis para a comercialização”, diz.
Ele lembra que o desmanche que não estiver cadastrado no Detran é ilegal. “O espaço licenciado passa por fiscalização rigorosa do departamento de forma frequente”, pontua.
