Na primeira sessão da nova legislatura da câmara de vereadores, o governo obteve importante vitória. A proposta de redução das secretarias de onze para oito foi aprovada por unanimidade pelos vereadores na noite desta segunda-feira, 4.
O conjunto de cinco projetos extingue a secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação (Sedesth), junta outras pastas e altera o quadro de Cargos Comissionados e Funções Gratificadas.
A sessão contou com a presença de três dos secretários nomeados pelo prefeito Elmar Schneider: Roberto Arenhart, da Administração; Rodrigo Kich, da Fazenda; e Celso Kaplan, da Saúde.
Aprovação unânime
Do mesmo partido do prefeito, o PTB, o vereador FElipe Schossler defendeu que a proposta não trará prejuízo aos serviços prestados. “Em nenhum momento se pensa em diminuir ou terminar com serviços prestados. É apenas uma nova forma de visão do governo, em tentar fazer mais e melhor pela comunidade.”
Cristiano Nogueira (MDB) recordou que a Sedesth foi criada no governo anterior, pois suas tarefas ficavam sem prioridade dentro da pasta da Saúde. “Acabava os setores de desenvolvimento social e habitação ficando um pouco desamparados. Tenho certeza que essa gestão vai conseguir fazer diferente.”
Um dos raros vereadores de oposição ao governo Mallmann, Volnei Zancanaro disse esperar que a redução reduza a burocracia ao cidadão. “Espero que desta forma as secretarias trabalhem em harmonia, com o poder público, os vereadores e o contribuinte.”
Mudanças
As secretarias de ‘Esporte e Lazer’ e ‘Cultura e Turismo’ foram unificadas, criando a ‘Secretaria Especial de Cultura, Esporte e Lazer’.
Já a pasta de ‘Meio Ambiente e Saneamento Básico’ foi suprimida, assim como a de ‘Obras Públicas’, dando espaço a ‘Secretaria de Infraestrutura Urbana’.
A Secretaria do Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação foi extinta e suas funções foram absorvidas pelas pastas de Saúde e Desenvolvimento.
A ‘Secretaria de Desenvolvimento, Inovação e Sustentabilidade’ foi criada em substituição à de ‘Planejamento e Desenvolvimento Econômico’.
Economia não chega a 1%
Apesar do argumento de enxugamento da máquina pública, a economia com o pagamento de CCs e secretários é de cerca de R$ 3,6 mil ao mês, o que representa uma redução de 0,6%.
Há redução de 137 para 119 no número total de cargos comissionados. Há cortes nos cargos de menor remuneração, os CCs 1, 2 e 3, que têm salários de R$ 1 mil a R$ 2,2 mil. Mas há aumento nos CCs das categorias 4, 5 e 6, que têm salários entre R$ 2,8 mil e R$ 4 mil.