A proposta do futuro governo municipal de Estrela de reduzir de onze para oito o número de secretarias precisa ser avaliada com mais calma. Esse foi o entendimento dos vereadores, em reunião na manhã dessa quarta-feira.
No encontro, ficou definida uma nova reunião, agendada para segunda-feira, 28, às 15h30 na câmara. Serão convidados os presidentes dos conselhos municipais. O principal argumento foi o pouco tempo para analisar a matéria que altera a estrutura do governo.
O pacote com cinco projetos foi entregue ao Legislativo na tarde dessa terça-feira. A proposta foi enviada pelo atual prefeito, Rafael Mallmann (MDB), a pedido do prefeito eleito, Elmar Schneider (PTB). A matéria está em regime de urgência e, portanto, tem prazo de 30 dias para a tramitação.
Existe a possibilidade de votação na última sessão do ano, também na segunda, o que dependeria de um acordo entre as comissões.
Caso os projetos não sejam votados na próxima segunda-feira, há possibilidade de uma convocação extraordinária na semana entre o Natal e o Ano Novo. Para isso é necessária a solicitação do prefeito ao presidente da câmara, para que ele convoque a sessão em 48h.
Do contrário, a apreciação da matéria ficará para os vereadores da próxima legislatura.
Mais tempo para análise
O presidente da câmara, João Braun (PP), destaca que se trata de uma proposta complexa, que implica em diversas alterações, como, por exemplo, a reformulação do quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas. “Para o projeto ser acelerado, não depende do presidente, mas das comissões. Não houve esse acordo. Os vereadores entenderam que não tiveram tempo para fazer essa análise.”
Único vereador do partido do futuro prefeito, Felipe Schossler afirma que só teve conhecimento do projeto ontem. Schossler defendeu a importância de mais tempo para análise e debate sobre o tema.
“Não é por ser da base do prefeito que não podemos ajudar a mudar alguma coisa ou dar sugestões. O diálogo sempre esteve presente entre nós e isso não mudará.”
Para a vereadora Débora Martins (MDB), a matéria deve ser decidida pelos vereadores da próxima legislatura.
“Assim como foi eleito um prefeito para administrar um município de 2021 a 2024, foram eleitos vereadores.
Essa matéria trata da reforma administrativa do futuro mandato. Os vereadores eleitos para esse mandato deveriam analisar e decidir sobre isso.”
Economia é de R$ 3,6 mil ao mês
O argumento utilizado pelo futuro governo para as mudanças é o do enxugamento da máquina pública. No entanto, a economia com o pagamento de CCs e secretários, indicada nos projetos, é de cerca de R$ 3,6 mil ao mês, o que representa uma redução de 0,6%.
Na proposta, há redução de 137 para 119 no número total de cargos comissionados. Há cortes nos cargos de menor remuneração, os CCs 1, 2 e 3, que têm salários de R$ 1 mil a R$ 2,2 mil. Mas há aumento nos CCs das categorias 4, 5 e 6, que têm salários entre R$ 2,8 mil e R$ 4 mil.
