A aprovação das reformas tributárias no RS foi tema de entrevista do programa Frente e Verso de hoje, 24. O projeto que prevê redução gradativa do ICMS e alíquotas em setores de combustível, transporte e telecomunicação emplacou na assembleia legislativa graças ao apoio de opositores e foi aprovado na terça-feira.
Conforme o secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, a proposta diminuirá em cerca de R$ 600 milhões a arrecadação de impostos no RS. “É um projeto pró-desenvolvimento do estado. Esperamos compensar essa queda na arrecadação com o desenvolvimento econômico e diminuição nas despesas”, pontua.
Ele esclarece que uma das críticas à proposta foi ao fato das taxas diminuírem de forma gradativa. No caso da alíquota geral do ICMS, a redução será de 18% para 17,5% no próximo ano e 17% a partir de 2022. Já no setor de combustíveis, telecomunicações e energia a alíquota majorada cairá de 30% para 25% em 2022.
“Se tivéssemos diminuição da alíquota de uma só vez, prejudicaria serviços importantes do estado”, sustenta.
Como vantagens da proposta, ressalta modificações que facilitam a relação entre contribuintes e Receita Estadual, ampliação do Nota Fiscal Gaúcha com mais devoluções aos participantes e diminuição de impostos para pequenas empresas cadastradas no Simples Nacional.
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