Pela primeira vez, RS registra mais de cem mortes por covid-19 em 24 horas
O Ministério da Saúde divulgou que o número de mortos por Covid-19 subiu em 968 nesta terça-feira (22). Desta maneira, o total de mortos no Brasil pela doença chegou a 188.259. O Rio Grande do Sul registrou 101 mortes. O número é o maior já contabilizado em um dia no Estado. De acordo com a Secretaria Estadual da Saúde, com a atualização, o total de mortos pela doença em território gaúcho é de 8.260. Foram registrados dois óbitos e 240 novos casos de Covid-19 para 28 municípios do Vale do Taquari nesta terça-feira (22). (GZH)
Governador admite rediscutir reforma tributária em 2021
Após a aprovação da majoração do ICMS por mais um ano no Rio Grande do Sul, o governador Eduardo Leite admitiu que o debate sobre a reforma tributária deve ser retomado no ano que vem. Com a prorrogação temporária das alíquotas mais elevadas, o Piratini garante cerca de R$ 2,6 bilhões durante os próximos 12 meses.
Em coletiva online, Leite disse que a retomada da discussão sobre o ICMS e outros tributos depende do “momento político e econômico”. Por outro lado, o mandatário também destacou que a ideia é retomar o projeto de reforma previdenciária dos militares, que teve o regime de urgência retirado na sessão plenária desta terça-feira.
O governador ainda destacou que o projeto aprovado ontem na Assembleia vai reduzir a cobrança de impostos para o empresariado. O foco nesse ponto se trata do fim da Difal (diferencial de alíquota), conhecida como “imposto de fronteira”, taxa paga pelas empresas do Rio Grande do Sul em transações realizadas entre si. Com isso, a cobrança passa de 18% para 12%. (Guaíba)
Vacina de Oxford começa a ser entregue ao Ministério da Saúde em 8 de fevereiro, projeta Fiocruz
Com aquisição já confirmada pelo governo federal, a vacina de Oxford, desenvolvida pela farmacêutica AstraZeneca e pela Universidade de Oxford, começará a ser entregue ao Ministério da Saúde em 8 de fevereiro. As informações são da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
No dia 17, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse prever a entrega de 24,7 milhões de doses de imunizantes ainda em janeiro, sendo 15 milhões delas da vacina de Oxford.
De acordo com a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade, serão entregues 1 milhão de doses entre 8 e 12 de fevereiro ao Programa Nacional de Imunização (PNI) e mais 1 milhão na semana seguinte. A partir da terceira semana, a meta do instituto é produzir 700 mil doses diárias da vacina, que será chamada de Covid-Fiocruz.(GZH)
Gastos do governo contra pandemia somaram R$ 620 bilhões, diz ministério
Os gastos do governo federal relacionados ao enfrentamento à pandemia de Covid-19 somaram R$ 620,5 bilhões, divulgou nesta terça-feira (22) a Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia. Desse total, R$ 588,9 bilhões afetarão o déficit primário neste ano, e R$ 31,6 bilhões impactarão as contas públicas em 2021.
Segundo a Secretaria Especial de Fazenda, a maior parte dos R$ 31,6 bilhões que serão gastos no próximo ano diz respeito à compra das vacinas, que consumirá R$ 20 bilhões em créditos extraordinários do orçamento de 2021. Os R$ 11,6 bilhões restantes referem-se a restos a pagar. (O Sul)
Paulo Guedes prepara projetos para elevar no curto prazo a arrecadação de impostos
Para elevar a arrecadação no curto prazo, o Ministério da Economia prepara um projeto para permitir a cobrança de uma taxa pela valorização de imóveis declarados no Imposto de Renda.
Hoje, não é possível atualizar, na declaração anual do IR, o preço do imóvel de acordo com o valor de mercado. Mas, no momento da venda, é necessário pagar uma taxa de 15% a 22,5% sobre a valorização do bem (diferença entre preços de compra e de venda). Por exemplo, se imóvel foi comprado em 2001 por R$ 100 mil e vendido em 2020 por R$ 500 mil, a cobrança será sobre a diferença (R$ 400 mil), ou seja, a valorização do bem.
A ideia é permitir a atualização do valor do imóvel e já cobrar uma taxa de 4% ou 5% na valorização. A alteração no preço não deve ser obrigatória. Isso representaria mais receita para os cofres públicos nos próximos anos. Para o contribuinte, seria vantajoso para quem comprou o imóvel há muitos anos e quer vendê-lo. (JC)
Agências do INSS fecharão mais cedo na véspera do Natal e do ano-novo
Os aposentados, pensionistas e demais segurados da Previdência Social devem ficar atentos no fim de ano. Nos dias 24 e 31 de dezembro, as agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fecharão mais cedo, e o telefone 135 funciona em horário reduzido.
As agências do INSS atendem apenas das 7h às 14h na véspera do Natal e do ano-novo. A central telefônica 135 fecha três horas mais cedo nesses dias, funcionando das 7h às 19h. Nos dias 25 e 31, ambos os serviços estarão inoperantes por causa dos feriadões.
Caso o cidadão precise buscar informações, pedir benefícios e agendar serviços durante o feriado prolongado, o INSS recomenda usar a internet e recorrer ao aplicativo Meu INSS, que também oferece versão web, para computadores. (Guaíba)
Câmara aprova criação de fundo de investimento do setor agropecuário
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) o projeto de lei que cria o Fiagro (Fundo de Investimento para o Setor Agropecuário). A matéria segue para o Senado.
O texto do relator cria instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção agropecuária, em vez de se recorrer ao Tesouro. O dispositivo permite que pequenos investidores, inclusive estrangeiros, invistam no setor sem serem proprietários de terra.
O novo fundo permite que proprietários rurais possam arrendar ou alienar os imóveis que venham a adquirir, prevalecendo na operação as condições livremente pactuadas no contrato. (O Sul)
