Ocorre nessa sexta-feira, 18, a Operação Infância Protegida, coordenada pela Delegacia de Proteção a Criança e ao Adolescente, do Departamento de Grupos Vulneráveis de Porto Alegre. Municípios do Vale do Taquari, como Lajeado e Teutônia, são também alvos da operação.
A operação tem como intuito de coibir a pornografia infantojuvenil na internet. De acordo com o delegado da Delegacia de Polícia de Pronto Atendimento (DPPA) de Lajeado e DP de Teutônia, Alex Assmann, que acompanhou a operação em Teutônia, um homem de 56 anos, foi preso por possuir vídeos de pornografia infantil no Notebook. “O simples fato de tu possuir pornografia infantil é um crime previsto no artigo 241 B do Estatuto da Criança e Adolescente”, ressalta.
Em Lajeado, a operação é acompanhada pela delegada Márcia Bernini.
Sobre a lei:
Art. 241-B. Adquirir, possuir ou armazenar, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outra forma de registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente:
Pena – reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa.
