Diante da iminência de uma derrota histórica em plenário, o governo do estado retirou de pauta a proposta que prorroga as alíquotas do ICMS e pediu mais 24 horas para adaptar o pacote.
Com pouca ou nenhuma chance de aprovação, o texto original deverá passar agora por mudanças significativas. No jargão político, a proposta passará por uma “desidratação”, de forma a ter seus efeitos atenuados ao bolso do contribuinte e aos setores produtivos e, ao mesmo tempo, conseguir salvar pelo menos parte da sua essência.
O Piratini teme um rombo de R$ 2,8 bilhões ao erário gaúcho, sem a manutenção das atuais alíquotas. Sem dúvida traria dificuldades, tanto para pagamento do funcionalismo, quanto para serviços básicos. O impacto também recai sobre os municípios. As prefeituras deixariam de receber R$ 860 milhões. Para o Vale do Taquari, esse montante se aproxima dos R$ 40 milhões.
Por outro lado, em meio a uma das crises mais graves dos últimos anos, causada pela pandemia, no momento em que haveria um alívio expressivo na carga tributária gaúcha, o Estado tenta emplacar mais quatro anos de alíquotas majoradas. Como todo aumento de imposto, o pacote é impopular por natureza, e se torna ainda menos aceitável na atual conjuntura.
Que o Estado enfrenta históricas dificuldades fiscais, há um grande consenso. As divergências estão na forma de tentar solucionar. Transferir a conta à sociedade e ao empresariado não parece uma boa opção, visto que tanto grupo ligados a causas populares como as principais entidades empresariais do RS já se manifestaram contrários.
O governo agora terá de intensificar as tratativas junto às bancadas que compõem a base aliada. Terá de ceder em alguns aspectos do texto original para tentar passar uma versão mais equilibrada do pacote.
O Grupo de Trabalho do Vale do Taquari que se debruçou sobre a proposta nas últimas semanas foi claro em sua posição contrária à prorrogação das alíquotas. Pelo visto, sanar o problemas fiscais do Estado consiste em um desafio que vai muito além do aumento de impostos.
