Com a iminente derrota do projeto de “mini” reforma tributária, a equipe do governo estadual e aliados da Assembleia Legislativa decidiram adiar em um dia a votação da matéria. A partir disso, o Piratini ficou de rever alguns pontos do texto e retirar temas polêmicos, entre os quais, a ampliação da cobrança do ICMS.
A reunião ocorreu agora pela manhã, com deputados do MDB, que haviam se posicionado contra a proposta do governador Eduardo Leite. O texto estava para ser apreciado em plenário na tarde de hoje.
Pelos cálculos da Secretaria da Fazenda, caso o texto não seja aprovado, o primeiro ano traria uma queda de R$ 2,8 bilhões na receita pública. Os municípios também seriam impactados pela perda de arrecadação, com algo em torno dos R$ 860 milhões. Deste total, quase R$ 40 milhões seriam das 38 prefeituras do Vale do Taquari.
O texto estipula: ICMS de 30% para gasolina, álcool, energia elétrica não industrial e comunicação por quatro anos. Alíquota modal de 18% em 2021 e, a partir de 2022 cai para 17%. Simples Gaúcho com isenção para pequenas empresas com faturamento de até R$ 180 mil por ano. IPVA com alteração dos critérios de isenções para veículos fabricados há mais de 30 anos (e não 20 anos) em 2022.