O deputado estadual, Edson Brum (MDB), participou do programa A Hora Bom Dia, desta terça-feira, 15, para antecipar o que será debatido na votação do projeto de prorrogação do ICMS, na Assembleia Legislativa nesta tarde. O partido MDB fechou posição contrária ao projeto.
O governador Eduardo Leite sugeriu, em novembro, para a AL a prorrogação por mais quatro anos das atuais alíquotas de ICMS de 30% para combustíveis (gasolina e álcool), energia elétrica e telecomunicações. Além disso, a proposta pede a prorrogação da alíquota modal em 18% durante o ano que vem, passando para 17% em 2022. Uma das alternativas do governo é apresentar emendas ao projeto, medida que pode transferir a votação para semana que vem, antes do recesso que inicia no dia 23.
Para Brum, o projeto não será aprovado nesta terça-feira, pois a sugestão não alterou a proposta de seis meses atrás. “Se nada acontecer hoje, no fim do ano, as alíquotas voltam ao normal após o dia 31 de dezembro”, relata.
Conforme o deputado, o governador pediu dois anos de prorrogação, que chega ao fim neste ano. “As alíquotas como sugeridas, tiram a competitividade do estado. Aumentos no IPVA podem provocar o encerramento de atividades de empresas locadoras de veículos”, argumenta.
“Na minha opinião, 2021 será difícil para a área econômica. O aumento de impostos tira a competitividade de empreendedores. Não tem como passar esse projeto, pois trabalha na contramão do momento de crise enfrentada pelas pessoas e pelos empreendedores”, explica.
Pesquisa da Famurs
Uma pesquisa da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs) mostra que 67,4% dos 396 prefeitos entrevistados apoiam a continuidade do ICMS no patamar atual. Para Brum, Sartori perdeu a eleição dizendo que precisava aumentar as alíquotas e Leite ganhou dizendo que não precisava.
Conforme Brum, o estado precisa diminuir despesas. “Não entendemos necessária a prorrogação das alíquotas, pois no ano que vem entram recursos de privatizações, além de recursos extras. Não há necessidade de aumento do ICMS. É hora de enxugar a máquina pública, em todos os setores: na Assembleia, nas Câmaras de Vereadores, nas prefeituras”, afirma.
Flexibilização do comércio
Para o deputado, o comércio não causa a disseminação do coronavírus. “Uma das opções seria seguir o exemplo da Europa e flexibilizar o horário de atendimento para 24h nos estabelecimentos comerciais”, argumenta.
Confira a entrevista na íntegra:
