Mesmo na base aliada, o governador Eduardo Leite encontra resistência ao projeto que prevê alíquotas elevadas do ICMS. Pelo acompanhamento das manifestações dos deputados, não há votos suficientes para aprovar o texto.
A matéria está na ordem do dia para votação hoje na Assembleia Legislativa. A equipe do Piratini estuda alterações na proposta, como forma de tentar um acordo com os parlamentares da situação.
Uma das entidades representativas contrária à manutenção do ICMS é a Federasul. Levantamento da instituição mostra que dos 54 parlamentares, 33 são contra ao formato atual do projeto.
Entre os contrários estão dois partidos aliados que contam com a maioria dos votos na casa. O MDB tem oito e o PP seis. O líder do governo na AL, Frederico Antunes (PP), afirmou que ainda há possibilidade de diálogo e busca por ajustes.
O MDB também não confirmou apoio, o que era esperado após reunião da sexta-feira passada com o governador. Dois oito, três deputados afirmam que votarão contra.
Pelos cálculos da Secretaria da Fazenda, caso o texto não seja aprovado, o primeiro ano traria uma queda de R$ 2,8 bilhões na receita pública. Os municípios também seriam impactados pela perda de arrecadação, algo em torno de R$ 860 milhões. Deste total, quase R$ 40 milhões seriam das 38 prefeituras do Vale.
Apoio da Famurs
Pesquisa da Federação das Associações dos Municípios do RS mostra que 67,4% dos 396 prefeitos entrevistados apoiam a continuidade do ICMS no patamar atual.
O presidente da Famurs e prefeito de Taquari, Emanuel Hassen de Jesus, demonstra preocupação com as receitas municipais tanto pelo risco de não haver a continuidade da arrecadação do ICMS quanto pelo cenário econômico para o próximo ano.
A pesquisa destaca também que 82,3% dos prefeitos concordam com a proposta do Teto de Gastos Estaduais. Além disso, quase 90% dos prefeitos concordaram com a proposta dos Duodécimos, em que o repasse aos poderes Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público e outras instituições estaduais seja feito com base na arrecadação real de cada mês.
