Os cursos e viagens realizadas pelos vereadores sempre geram discórdia. Isso porque a gastança com seminários e afins, realizados com maior frequência em cidades litorâneas (Torres), turísticas (Foz do Iguaçu) e convidativas (Brasília), costuma ser 100% custeada com o dinheiro do contribuinte. E não foram poucas as vezes em que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) alertou para excessos com diárias, e também foram muitas as sugestões de melhorias para os mais diversos sistemas de ressarcimento de valores no âmbito público. Afinal, muitos parlamentos costumam gastar ainda mais do que o necessário com esses passeios.
Muitos parlamentos insistem em um modelo pra lá de controverso. São diárias com valores fixos para viagens dentro e fora do Estado, por exemplo. No próprio Vale do Taquari, em alguns casos, o parlamentar recebe quase R$ 1 mil para gastar livremente por dia. Mas vamos combinar. Se ele utilizar um terço desse valor por dia, mesmo em Brasília, será suficiente. Basta uma rápida pesquisa em hotéis e restaurantes. E como as leis municipais não costumam exigir o estorno de valores não gastos, restam duas opções: ou o contribuinte está custeando os melhores hotéis e muito boa gastronomia, ou parte do nosso suado dinheiro vai indevidamente para o bolso do agente público.
Ora, não há mal algum em buscar aprimoramento técnico. Pelo contrário. Muitos cursos e seminários, por mais repetitivos que pareçam ser, estão aí para aprimorar a função legislativa – outros nem tanto, é bem verdade. E toda a troca de experiência com colegas de outros estados e cidades também pode ser positiva. O problema não são os eventos em si. Mas, sim, a conta. Ou melhor, é problema para quem paga a conta. O contribuinte não precisa arcar com essa conta. Essa conta, volumosa ao longo da extensa trajetória política de muitos parlamentares Brasil afora, é salgada para quem paga. Essas contas, no fim das contas, não fecham as contas de um Brasil quebrado.
Farroupilhas!
A maioria dos moradores do Vale do Taquari talvez não saiba. Mas a região possui um “Monumento dos Farroupilhas”. A singela estrutura foi instalada na cidade de Taquari, em 1990, pelo então prefeito Celso Martins. E carece de um cuidado maior. Ideologias ou crenças à parte, foi uma homenagem do povo taquariense e da Associação dos Descendentes de Farroupilhas aos 150 anos de uma batalha ocorrida naquele município, em maio de 1840, na Guerra dos Farrapos.
O monumento está na localidade de Caramujo, em uma propriedade particular. Nas proximidades, ainda restam partes das trincheiras que os farrapos escavaram, nas imediações da beira do Rio Taquari, em frente à ilha do Passo da Aldeia. Segundo os historiadores, o local foi palco de um dos principais momentos da guerra. E uma curiosidade. Anita Garibaldi queria ter lutado na “Batalha de Taquari”, mas foi impedida por Bento Gonçalves. À época, ela estava grávida.
Secretários em Lajeado
Em Lajeado, a semana do prefeito Marcelo Caumo será dedicada às conversas com os secretários municipais. O Secretário de Saúde Cláudio Klein, que ainda se recupera de cirurgia no coração, deve ser mantido após a virada do ano. Ao menos nas primeiras semanas ou meses do “novo” governo. A experiência do profissional médico é vista como essencial dentro do governo, especialmente em função da pandemia e da proximidade com uma vacina. Paulo Locatelli, o Secretário de Segurança, é outro que deve ficar. E Fabiano Bergmann (PP) deve ser o único vereador a assumir uma secretaria. No caso, o setor de Obras e Serviços Urbanos.
Codevat na região alta
O Conselho de Desenvolvimento do Vale do Taquari (Codevat) será definitivamente regionalizado nas próximas semanas. Aliás, a entidade sempre representou a região. O que ocorre agora é uma mudança de endereços, mesmo. Além da futura transferência da sede de Lajeado para Estrela (será instalada no antigo prédio da Polar, junto à Amvat), a presidência da entidade passará a ser exercida pelo ainda vereador Luciano Moresco (PT), morador e parlamentar em Encantado. Ele assume a vaga da presidente Cíntia Agostini, que é moradora de Lajeado. Temporariamente, e ao menos durante a transição, o Codevat funcionará na Região Alta do Vale.
Mais um ranking!
Na semana passada, a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou o ranking da qualidade da informação contábil e fiscal. O levantamento avalia a consistência da informação enviada pelos entes federados brasileiros por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi). São quatro dimensões de avaliação analisadas: gestão da informação; informações contábeis; informações fiscais e informações contábeis x informações fiscais.
Cada dimensão reúne um conjunto de verificações que têm o mesmo objetivo ou que sejam relacionadas às mesmas informações, incorporando conceitos evidenciados no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) nas instruções e guias de preenchimento do Siconfi. Para a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), é preciso compreender os gargalos que impedem resultados melhores.
E a entidade sugere medidas para melhorar os índices. Entre essas, a exigência de um selo de certificação para sistemas de informações contábeis municipais e a discussão sobre a adoção de padrões contábeis diferenciados para os municípios brasileiros de pequeno porte. E as sugestões precisam ser averiguadas com urgência no Vale do Taquari. Afinal, apenas Arvorezinha, Westfália e Poço das Antas ficaram entre as 100 melhores do Brasil.
