Apenas 15 dos 38 municípios da região tiveram uma variação positiva no índice de retorno do ICMS para 2021. Os dados foram divulgados no fim de novembro, pela Secretaria da Fazenda, por meio da Receita Estadual, mostrando os percentuais que caberão a cada cidade gaúcha no próximo ano.
A maior variação positiva ocorreu no município de Coqueiro Baixo, na região alta do Vale do Taquari. De 2020 para 2021, houve um crescimento de 8,78% no IPM definitivo, fazendo com que o retorno em ICMS para o próximo ano seja de, aproximadamente, R$ 400 mil.
Outro município em destaque é Sério, que projeta um retorno de R$ 392 mil, após um aumento de 8,43% em relação a 2020. Das cidades mais populosas do Vale, o destaque fica para Estrela, que registrou uma variação positiva de 3,34%, e totalizará R$ 31 milhões em retorno de ICMS no próximo ano.
Lajeado, principal polo econômico do Vale e cidade mais populosa da região, terá um retorno menor em ICMS neste ano quando comparado com 2020. A variação negativa, porém, foi de apenas 0,27%, uma das menores da região.
Maiores retrações
Por outro lado, o município de Travesseiro foi o que teve maior variação negativa de um ano para o outro. A queda é de 6,07%, gerando R$ 657 mil em retorno de ICMS aos cofres públicos.
Dos principais municípios da região, Teutônia e Arroio do Meio também tiveram retração no IPM definitivo. O primeiro registrou uma queda de 3,24%, enquanto o segundo tem uma variação negativa de 4,05%.
20 maiores economias
Entre as 20 maiores economias do Estado, conforme o critério de Valor Adicionado Fiscal, 11 registraram crescimento e 9 apresentaram queda na comparação do IPM Definitivo 2021 com o IPM Definitivo 2020.
As maiores variações positivas são de São Leopoldo (+12,59%) e Rio Grande (+11,22%), enquanto as maiores reduções foram verificadas em Triunfo (-15,02%) e Viamão (-6,64%).
Em nível estadual, alguns municípios obtém destaque. Coqueiro Baixo está entre os 20 municípios com maior variação positiva, enquanto Sério está na 22ª posição e Imigrante aparece em 28º.
No ranking geral de retorno em ICMS no estado, Lajeado é o melhor colocado do Vale, ocupando a 26ª posição. Na sequência, está Teutônia (58º), Arroio do Meio (63º) e Estrela (65º).
Saiba mais
O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o ano que vem aponta como o estado irá repartir cerca de R$ 7 bilhões entre as prefeituras. O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2021.
A apuração do IPM é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores.
