Na tarde de terça-feira, 1º de dezembro, a Prefeitura de Lajeado deu início às discussões para a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), instrumento que norteia os investimentos e metas referentes ao sistema de saneamento básico do município. O primeiro encontro, que ocorreu no auditório da Secretaria do Meio Ambiente (SEMA), tinha como objetivo verificar o cumprimento das metas do PMSB publicado em 2013 e apresentar dados referentes à gestão atual de resíduos sólidos.
Conforme a química industrial da SEMA, Gabriela Roehrs, a revisão do plano já havia sido iniciada em julho de 2020, com as vistorias realizadas pelo grupo de trabalho da SEMA e levantamentos de dados da situação atual. A partir disso, foi elaborado um documento preliminar do capítulo nº 3, intitulado “Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos”, cujo documento foi apresentado no encontro para embasar as discussões. O documento contém o comparativo entre as metas definidas em 2013 e a situação encontrada.
Além disso, durante a reunião, a comissão definiu que os encontros ocorrerão mensalmente na primeira terça-feira do mês e que será criada uma página específica no site da Prefeitura para divulgação dos dados e consulta popular.
Na próxima reunião, estão previstas as definições das novas metas a serem implementadas na gestão dos resíduos sólidos. Ao todo, são quatro capítulos que integram o PMSB, que deverão ser analisados e discutidos ao longo dos próximos meses. Quando finalizado, o documento elaborado pela comissão passará pela aprovação popular e do CONDEMAS e definirá a atuação dos setores de saneamento nos próximos 20 anos.
A comissão que esteve reunida é formada pelos responsáveis por resíduos da SEMA, de resíduos da saúde da Secretaria da Saúde (SESA), da drenagem pluvial e aprovação de sistemas de esgoto da Secretaria do Planejamento e Urbanismo (SEPLAN), de fornecimento de água e operação de drenagem pluvial da Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SEOSP), por questões tarifárias e investimentos da Secretaria da Fazenda (SEFA) e pela empresa titular da água, a CORSAN. Além disso, a comissão conta com apoio técnico da Univates e do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente e Saneamento (CONDEMAS).
Saiba mais sobre o PMSB
O Plano Municipal de Saneamento Básico é o instrumento, que foi instituído pelo Governo Federal por meio da Lei 11.445 de 2007, para nortear os investimentos e metas referentes ao sistema de saneamento básico dos municípios. Nele são definidos desde dias de coleta de lixo, metas de redução de resíduos, valores cobrados em tarifas, melhorias e ampliações no sistema de esgoto e água, serviços de limpeza pública, enfrentamento de questões como alagamentos, entre outros.
