O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e deputado federal gaúcho Alceu Moreira (MDB), participou do programa A Hora Bom Dia, desta terça-feira, dia 1º, para esclarecer avanços e desafios da agropecuária e do setor produtivo no país. O parlamentar deixa o cargo de presidente no fim do ano.
Segundo o parlamentar, há desafios de competitividade em relação ao valor do dólar, com o mercado internacional, desafios com o clima por conta da extensão do país. Já as conquistas são relacionadas à diversidade de plantio, como o incremento do gergelim, grão de bico e alfafa, e abertura de mercado para diversos lugares do mundo. “A diversidade de plantio nos ampliou horizontes”, explica.
Outra conquista fundamental para o setor, conforme Moreira, foi a aprovação da chamada Lei do Agro, que a lei vai facilitar a emissão de títulos do agronegócio e a captação de recursos para o ramo. “Não tem efeito imediato, mas ao longo desburocratiza ações dos agricultores”, explica.
Outro destaque é a Lei da Conectividade que oferece acesso a conectividade e tecnologia ao setor do agro. “O ganho de produtividade e volume a ser produzido pelo grau de precisão é muito maior. Nós queremos um agro forte e o produtor conectado. Máquinas hoje são conectadas e essa lei é muito importante”, esclarece.
Além da Lei Geral de Falências, na qual o projeto estabelece que não devem ser considerados nos pedidos de recuperação judicial os créditos relativos à dívida feita nos três anos anteriores, contraída para a compra de propriedades rurais.
Legislação ambiental
Moreira acredita que a Legislação Ambiental do país é carregada de ideologias e regras que impedem o desenvolvimento do país no setor agro.
Questionado referente aos dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que apontou que desmatamento cresceu cerca de 9,5% de agosto de 2019 até julho de 2020, se comparado ao mesmo período do ano anterior, o deputado explica que as legislações deveriam ser setorizadas.
“Apenas 10% da legislação ambiental tem relação com a agricultura. O restante é com a área urbana, como o fato de instalações de indústrias que podem demorar anos para conseguir uma liberação. Isso deveria ser imediato. Se pode, pode. Se não pode, não pode”, avalia.
Na avaliação do deputado, o Vale do Taquari, por exemplo, não deve ser impactado por legislações da Amazônia.
São cerca de quatro milhões de pessoas que estão há cerca de 50 anos produzindo em terras que não estão oficialmente regulares na Amazônia, esclarece. “Por conta disso, os produtores não podem fazer financiamentos e acabam incendiando locais. Sendo que, estas pessoas só ocupam os espaços públicos porque foram indicados a estarem lá por pessoas do próprio Estado”, afirma.
Confira a entrevista na íntegra:
