Decisão recente do Tribunal de Justiça do RS (TJ) beneficia o Shopping Lajeado em ação contra a RGE. Por unanimidade, os desembargadores da 22ª Câmara Cível concederam tutela de urgência ao shopping para que a cobrança realizada pela concessionária entre março e junho de 2020 seja apenas com relação ao valor da energia elétrica efetivamente utilizada. A decisão foi publicada pelo TJ nessa quarta-feira, 25.
Os contratos entre grandes empresas e conce
ssionária preveem uma reserva de energia a ser consumida. Caso o cliente consuma o limite ou menos, paga o valor contratado. Caso exceda, é cobrada multa pelo excesso.
Com a decisão, o shopping precisará pagar apenas a quantidade de energia elétrica consumida, não a prevista em contrato.
De acordo com o superintendente do Shopping Lajeado, Nelson Noschang, a decisão representa uma economia de cerca de 30% na conta de luz desses meses.
“Em uma situação totalmente atípica, de pandemia, o consumo reduziu bastante. Então não era justo continuarem cobrando a demanda contratada”, avalia Noschang.
A RGE informa que não comenta processos judiciais em andamento.
Projeção de impacto nacional
O superintendente afirma que há diversos centros comerciais pelo país buscando ações semelhantes, em função da redução significativa do consumo, com as restrições impostas pela pandemia.
Noschang acredita que a decisão deve repercutir para além da região. “Acaba repercutindo para todo o Brasil. É uma vitória que tivemos e que será utilizadas por outros shoppings.”
Movimento em alta
Nas últimas semanas, o superintendente percebe um crescimento no fluxo de pessoas no shopping. A alta é atribuída principalmente à abertura do supermercado Languiru, no fim de outubro. A estimativa é que esse empreendimento atraia em média 60 mil pessoas por dia.
Antes da pandemia, o shopping movimentava mensalmente de 70 a 90 mil pessoas. A expectativa é de superar os 130 mil visitante mensais no próximo ano.
Noschang afirma que o ano atípico atrapalhou alguns negócios que estavam previstos para esse ano, mas que tem sido procurado novamente por lojistas de grandes redes de Porto Alegre.
