A possibilidade da realização de um plebiscito junto à comunidade para decidir pela abertura ou não do comércio aos domingos será discutida na próxima segunda-feira, 30, em reunião do Fórum das Entidades. Ontem, dirigentes do Sindilojas discutiram o tema e optaram pelo posicionamento conjunto.
O ofício da câmara de vereadores, apresentado por Sérgio Rambo (PT) e aprovado em plenário, foi encaminhado, além do Sindilojas, para outras três entidades: Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil), Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e Câmara de Indústria, Comércio e Serviços (CIC-Vale do Taquari).
Conforme o presidente do Sindilojas, Francisco Weimer, houve uma discussão interna entre os integrantes da diretoria hoje, mas a opção foi por envolver as demais entidades no debate. “Discutimos internamente entre nós e chegamos a essa conclusão, para não trazermos quatro comunicados diferentes”, salienta.
Pessoalmente, Weimer critica a necessidade de um plebiscito para deliberar sobre o comércio aos domingos. “A princípio, ninguém (as entidades) quer fazer plebiscito. Não tem cabimento uma coisa dessas. Mas teremos a reunião segunda-feira, às 7h30, e logo teremos uma posição oficial”, afirma.
Acil se posiciona contra plebiscito
A Associação Comercial e Industrial de Lajeado (Acil) se antecipou e emitiu nota em resposta ao ofício da Câmara de Vereadores com solicitação de realização de plebiscito sobre a abertura do comércio aos domingos.
Na nota, a entidade enfatiza que “cada cidadão deve ter liberdade para decidir sobre a forma de buscar sua própria sustentabilidade econômica. Se vai escolher empreender abrindo negócio próprio ou empreender na sua carreira profissional”.
A entidade adianta ser “contraditório haver a necessidade de voltar a perguntar para a população se ela deseja poder decidir sobre sua própria vontade, sobre o seu livre arbítrio. Logo, um plebiscito sobre a liberdade econômica não faz qualquer sentido”. Acrescenta que o assunto volte a ser debatido, se assim os vereadores recém eleitos entenderem.
Entenda
- A possibilidade de abertura do comércio aos domingos divide opiniões na cidade e voltou à tona com a apresentação de um projeto de lei, no Legislativo, que visa adaptar a realidade local à Lei de Liberdade Econômica do governo federal.
- A matéria foi apresentada pelo vereador Lorival Silveira (PP). Entretanto, diferente da legislação nacional, ela não prevê liberação do funcionamento das lojas aos domingos, respeitando a Lei Orgânica do município.
