A partir desta segunda-feira, 23, o preenchimento para solicitação de vaga nas Escolas Municipais de Educação Infantil (Emeis) serão reabertas. As inscrições serão feitas presencialmente somente sob agendamento por meio de contato telefônico com cada escola.
Os pais e responsáveis dos alunos deverão agendar a solicitação de vaga na escola de referência do seu bairro. Caso o bairro não tenha uma Emei, o agendamento deve ser feito na escola mais próxima da sua residência.
Na ficha de solicitação de vaga, os pais deverão indicar a primeira opção de escola (aquela em que estão fazendo a inscrição), e também a segunda e a terceira opção de Emei mais próxima a sua moradia para que as vagas sejam preenchidas mediante proximidade.
Após a solicitação de vaga, os pais serão contatados para realizar a matrícula onde houver disponibilidade, seguindo os critérios de chamamento definidos pelo Conselho Municipal de Educação (Comed). Para alunos em idade obrigatória (4 e 5 anos), o período de matrículas é de 9 a 28 de dezembro, e para os menores entre 0 e 3 anos, a matrícula deverá ser feita a partir de fevereiro de 2021.
Os documentos necessários para solicitação de vaga são
- Cópia da certidão de nascimento da criança;
- Cópia do cartão do CAD/SUS da criança da cidade de Lajeado;
- Carteira de trabalho atualizada do pai e da mãe;
- Cópia da última folha de pagamento do pai e da mãe;
- Declaração fornecida pela empresa ou patrão com horário diário de trabalho da mãe;
- Cópia do comprovante de residência (conta de luz, água ou telefone; contrato de aluguel);
- Cópia do CPF e identidade da mãe e do pai;
- Declaração de autônomo ou faxinas autenticada em cartório.
Caso algum dos pais for empresário, os seguintes documentos também deverão ser apresentados:
- Cópia do alvará de licença;
- Cópia do contrato social da empresa;
- Cópia da declaração do imposto de renda pessoa física;
- Cópia do pró-labore.
Caso a família for beneficiária do Programa Bolsa Família, os seguintes documentos também deverão ser apresentados:
- Ficha Resumo do Cadastro (solicitar no CRAS);
- Último extrato do Bolsa Família.
Caso a família se enquadre na situação de alta vulnerabilidade social, será necessário junto aos documentos:
- Comprovante de encaminhamento para crianças em situação de alta vulnerabilidade social, submetidas a medida de proteção com acolhimento institucional, cadastradas no CADÚNICO, encaminhadas pelo CREAS, CAPSI, ou Promotoria de Justiça;
Caso o aluno tiver deficiência e indicação de inclusão escolar, será necessário apresentar:
- Laudo médico com Classificação Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde (CID)
Caso a mãe do aluno seja estudante do Ensino Fundamental, será necessário apresentar:
- O atestado atualizado de matrícula da mãe
