A campanha Estrela Premiada 2020 já está aceitando a troca de notas fiscais por cartelas que permitam a participação nos sorteios da tradicional campanha de fim de ano. O Estrela Premiada integra o programa Estrela Legal, que tem por objetivo estimular e apoiar os setores produtivos do município, incentivar a educação fiscal e a participação social, com consequente aumento do índice de participação na arrecadação de receitas próprias, promovendo o desenvolvimento industrial, comercial, de prestações de serviços e agropecuário do município. Há menos de um mês do primeiro sorteio é verificado um grande movimento de trocas. A promoção é do Governo de Estrela e da Câmara de Comércio, Indústria e Serviços (Cacis).
A promoção, realizada entre 26 de outubro e 29 de dezembro, terá três sorteios. O primeiro, dia 04 de dezembro, sorteará 4 vale-compras ou cartão no valor de R$ 1 mil cada um. Para o dia 20 de dezembro está agendado o segundo sorteio, com premiação idêntica ao primeiro. O terceiro e principal sorteio ocorrerá dia 29 de dezembro, tendo como prêmios 1 motocicleta zero Km e três vales-compra ou cartão no valor de R$ 3 mil cada um. Os sorteios, realizados em ato público, em local previamente divulgado, ocorrerão através das próprias cartelas que estiverem devidamente preenchidas, obrigatoriamente com, no mínimo, nome, endereço e CPF e, se possível, o número do telefone, e colocadas nas urnas situadas junto ao posto de troca. Este fica no Centro de Atendimento ao Contribuinte, localizado na Rua 13 de Maio, nº 360. As cartelas terão validade em todos os sorteios de 2020, exceto as premiadas, que ficarão excluídas do restante dos sorteios.
No caso de consumidores e usuários de serviços será fornecida uma cartela a cada R$ 100 nas lojas participantes da campanha, até o máximo de dez cartelas por nota fiscal, emitidas a partir de 26 de outubro do corrente ano. Caso as compras sejam efetuadas em lojas não participantes, será fornecida uma cartela a cada R$ 400 em compras, também até 10 cartelas por nota fiscal, que deverão ser retiradas no posto de troca.
Para os contribuintes municipais (prestador de serviços com inscrição no município, fornecida ao usuário final, pessoa física ou jurídica) serão considerados os valores das guias de recolhimento, inclusive o IPVA, sem as multas e juros, e o contribuinte receberá uma cartela a cada R$ 100, até dez cartelas por nota fiscal. Já para os produtores rurais será considerada a soma ou valor dos documentos de venda de produtos agropecuários que atinja R$ 200 para trocar por uma cautela, da mesma forma até o limite de 10 cartelas por nota fiscal de produtor. Também terá direito a uma cartela, por bloco de notas fiscais de produtor, aquele que apresentou os seus blocos para revisão no setor competente da prefeitura, de 1º de janeiro a 31 de março.
Sorteios e prêmios
I – Dia 04 de dezembro de 2020:
Prêmio: quatro vale-compras ou cartão no valor de R$ 1 mil cada um;
II – Dia 20 de dezembro de 2020:
Prêmio: 04 vale-compras ou cartão no valor de R$ 1 mil cada um;
III – Dia 29 de dezembro de 2020:
Prêmio: 01 motocicleta zero Km;
Prêmio: 03 vale-compras ou cartão no valor de R$ 3 mil cada um.
