O Conselho Regional de Desenvolvimento (Codevat) encerrou nessa sexta-feira a apuração da Consulta Popular 2020. Dos mais de 277 mil eleitores, 8.968 votaram. Desse total, o número de votos válidos foi de 8.515.
Se contar o total de votos, a participação foi de 3,2% dos eleitores. Contando os válidos, cai para 3%. Ainda assim, o resultado foi considerado positiva pela presidente do conselho, Cintia Agostini. De acordo com ela, havia o temor de que a pandemia e as eleições municipais interferisse na participação.
Criada em 1998 pelo Governo do Estado, a Consulta Popular é um processo de votação em que os eleitores elegem parte dos investimentos que serão contemplados no orçamento do Estado.
Em 2017, a metodologia do programa foi alterada. Naquele ano, o valor total destinado à iniciativa foi de R$ 60 milhões. Em 2018, último ano do governo de José Ivo Sartori, o valor foi ampliado para R$ 80 milhões.
No ano passado, o programa teve redução de 75%. O valor ficou em R$ 20 milhões, mesmo montante da edição deste ano. Para o Vale do Taquari, o orçamento ultrapassa R$ 628 mil, metade para cada projeto.
Duas proposições foram as mais votadas. Cada uma recebe pouco mais de R$ 314 mil. Conforme o Piratini, a primeira parcela será quitada neste ano e a outra em 2021 (confira no quadro o resultado).
No RS, a Consulta vai destinar recursos para as 28 regiões do RS. As demandas foram definidas em assembleias regionais, microrregionais e municipais, realizadas pela Secretaria de Planejamento Governança e Gestão e pelos Coredes.
Essa edição teve 96 projetos inscritos. Deste total, 46% depende de orçamento da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Dos 96 projetos em votação, a maioria (46%) está ligada à Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. Há pelo menos um projeto da área agrícola em votação em cada Corede.
No Vale do Taquari, os quatro projetos são relacionados à produção orgânica, ao turismo rural a partir das agroindústrias familiares, sistema de enchente e armazenamento de água.
O pagamento ao longo dos governos
Até 2016
Conforme o Codevat, cerca de 70% dos projetos selecionados foram quitados. A forma de inscrição dos projetos abria possibilidade para diversas associações, entidades e instituições participarem. Como algumas tinham pendências fiscais, nem todas puderam receber os pagamentos.
2017
Ano de mudança. Com uma nova metodologia para o pagamento, ficou mais claro a forma de depósito dos recursos públicos.
Naquela edição, foram escolhidos três projetos, que dividiram o orçamento de R$ 1,8 milhão. Essa etapa foi quitada integralmente, com investimentos na Segurança Pública (compra de equipamentos às polícias); na Agricultura e, por fim, aquisições e melhorias para atendimento em saúde pública.
2018
O investimento previsto pelo Estado para o Vale foi de R$ 2,5 milhões.
Foram quatro projetos escolhidos. Cada um receberia R$ 635 mil. A área da Educação recebeu todo o recurso, a Segurança foi pago em parte. Na Saúde, havia uma pendência de R$ 65 mil, que foi negociado para acerto em 2021. Na Agricultura, também não foi pago integralmente.
2019
Foi escolhido um projeto para receber R$ 630 mil. O investimento foi dividido em 13 municípios, para manejo e recuperação do solo. Apenas três ainda estão pendentes.
Fonte: Codevat
