A volta das aulas presenciais nas escolas da rede pública estadual se transforma em um embate entre o Piratini e o Sindicato dos Professores (CPERS) e vai parar no Judiciário. Após a procuradoria-geral do Estado (PGE) ingressar com recurso contra a liminar que exigia laudo técnico sanitário para reabertura das escolas, o Tribunal de Justiça (TJ-RS) manteve a determinação.
Como resultado, a Secretaria Estadual de Educação (Seduc) suspendeu as atividades presenciais em toda a rede, seja nos níveis do Ensino Médio e também no Fundamental. O governador Eduardo Leite havia autorizado a retomada no dia 20 de outubro. Para tanto, as coordenadorias regionais e as direções das escolas tinham de cumprir uma série de requisitos, como o máximo de 50% dos alunos por turma, distanciamento das classes e uso obrigatório de máscaras. Conforme a Seduc, das 2,5 mil escolas apenas 200 estavam atendendo os estudantes de forma presencial. Nenhuma delas no Vale do Taquari.
A decisão é assinada pelo juiz Cristiano Vilhalba Flores. O parecer do magistrado determina que as escolas precisam ter o Plano de Contingência para Prevenção Monitoramento e Controle do Coronavírus aprovado pelos comitês regional ou municipal.
A ação contra o retorno das atividades presenciais foi impenetrada pelo Cpers e por um escritório de advocacia. Para o sindicato, o Estado coloca a responsabilidade pela garantia das condições de retorno sobre as direções. O pedido original do Cpers também pedia a suspensão dos plantões presenciais.
Sem previsão
A rede estadual do Vale do Taquari conta com 86 escolas. Deste total, são 42 com turmas do Ensino Médio, etapa que poderia voltar no dia 20 de outubro. No entanto, a demora para entrega dos materiais de limpeza e itens de proteção impossibilitou a retomada.
Os produtos começaram a chegar no dia 22. Como se tratam de diversas empresas distribuidoras, não houve condições de retomada pela falta de alguns materiais. Havia escolas que receberam álcool gel, máscaras, mas faltaram tapetes sanitizantes, ou termômetros. Também não foram contratados profissionais para limpeza dos ambientes e para o preparo das merendas.
Diante da falta de condições para atender os protocolos sanitários, a 3ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) descartou o reinício das aulas. Agora com a decisão judicial, não há nenhum prazo estabelecido para reabertura das escolas.
Conforme o Piratini, são mais de 30 mil entregas, em 2.467 escolas. Como se tratam de diversos fornecedores, houve dificuldade em estabelecer uma logística integrada para garantir o fluxo de chegada dos itens às instituições da rede pública estadual.
O investimento para compra dos equipamentos chegou a R$ 270 milhões. Do montante, R$ 15,3 milhões foram destinados à compra de equipamentos de proteção individual (EPIs); 9,8 mil termômetros infravermelhos; 328 mil máscaras infantis; 1,9 milhão de máscaras infanto-juvenis; e 1,3 milhão de máscaras adultos.
Palavra do Estado
A Secretaria Estadual da Educação informa que, diante da decisão do Poder Judiciário de que as aulas presenciais estão autorizadas nas escolas da rede estadual somente após “declaração de conformidade sanitária realizada por agente técnico do Estado, da área sanitária preferencialmente, ou por outro que tenha semelhante capacitação, não podendo ser transferida a tarefa a diretores, professores ou ao próprio COE-E Local”, orientou as escolas da rede para a suspensão das aulas presenciais.
Diante desta decisão, as atividades voltam a ser exclusivamente no formato remoto, com as escolas funcionando apenas em regime de plantão para tarefas administrativas, além da entrega de materiais físicos para estudantes que necessitem e o recebimento de EPIs que estão sendo entregues após aquisição por parte do Governo do Estado.
A Procuradoria-Geral do Estado está avaliando o teor da decisão judicial para definir medidas a serem tomadas.
SITUAÇÃO NO VALE
• A rede pública estadual tem 86 escolas na região;
• Dessas, 42 têm Ensino Médio e 62 contam com turmas do Fundamental;
• O total de alunos matriculados ultrapassa 19,3 mil;
• São 6,1 mil no Fundamental e 8,3 mil no Médio;
• No Fundamental, 25% (em torno de 1,5 mil) das famílias entregaram adesão à volta presencial;
• No Médio, esse percentual foi de 19% (pouco mais de 1,6 mil);
• A equipe de professores da rede pública estadual é composta por 1,5 mil servidores.