O orçamento de Lajeado, após mais de duas décadas de aumento anualmente, terá uma retração na comparação com o ano anterior. A previsão de arrecadação para 2021 é de R$ 366,2 milhões, conforme estimativa do governo na Lei Orçamentária Anual (LOA), encaminhada ontem à câmara de vereadores.
Em relação a 2020, quando a arrecadação do município chegou a R$ 392,1 milhões, a queda será de 6,6%, conforme cálculo da Secretaria Municipal da Fazenda. O prazo para os parlamentares apreciarem o projeto é até 15 de dezembro, conforme a Lei Orgânica Municipal.
Dentre as secretarias, órgãos e outros poderes, somente a Fazenda terá um orçamento maior em 2021 quando comparado com o deste ano. Está previsto, conforme o projeto de lei, R$ 14,2 milhões para a pasta que trata justamente das finanças do município.
Por outro lado, a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos foi a que registrou a maior queda proporcional. Seu orçamento reduziu de R$ 50,2 milhões para R$ 34 milhões, uma retração de 32,3%, segundo dados do município. A pasta contou com incremento de R$ 20 milhões em 2020, por conta de operações de crédito do Avançar Cidades e Pimes/Badesul.
Situação inédita
Conforme o secretário da Fazenda, Guilherme Cé, nunca houve uma queda da previsão orçamentária no município de um ano para o outro. “É uma situação inédita. Mesmo em momentos de turbulência, o normal é ter um aumento, mesmo que pequeno”, comenta.
Segundo Cé, houve um aumento na previsão orçamentária inicial de 2021, que constava na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). O valor passou de R$ 360 milhões para R$ 366 milhões, o que mostra, na sua avaliação, uma retomada da economia.
“Foi atualizado porque a previsão de receita aumentou um pouco de agosto para cá, quando fechamos a LDO. E dependendo de como a economia reagir, o valor pode ser atualizado ao longo do próximo ano”, estima.
Contribuições
A Lei Orçamentária Anual estima as receitas e fixa as despesas do poder público municipal para o ano subsequente. O projeto foi apresentado na última quarta-feira, em live promovida pelo município no YouTube da prefeitura.
No começo de outubro, município abriu oportunidade para a comunidade fazer sugestões à construção do orçamento municipal. A participação ocorreu por meio do preenchimento de um formulário online.
