Uma proposta do Fórum das Entidades e do Observatório Social desperta questionamentos e críticas por parte de vereadores. O grupo criou um sistema de avaliação para medir quantitativamente a produtividade dos parlamentares na próxima legislatura. Foram definidos 17 itens divididos em quatro eixos: Controle, Transparência, Gestão e Política Externa.
Esses pontos integram um termo de compromisso aos candidatos. A partir deste termo, foram criados Indicadores que servirão de base para medir a produtividade.
Ao fim de cada ano, se chegará a um número para cada vereador. O considerado mais produtivo pelos proponentes receberá uma distinção pública. Os candidatos que não assinarem, se eleitos, serão avaliados, mas sem direito à premiação.
A iniciativa foi alvo de críticas na sessão dessa terça-feira. Lourival Silveira (Progressistas), Sérgio Kniphoff (PT) e Eder Spohr (MDB) se manifestaram a respeito. Na avaliação dos parlamentares, a proposta mistura produtividade e defesa de bandeiras políticas das entidades empresariais.
No eixo ‘gestão’, em três dos seis itens, o fator avaliado é ”apresentação do projeto ou voto favorável para o objetivo proposto”. Assim, os vereadores que tiverem posicionamento favorável à abertura do comércio aos domingos, incentivo a parcerias público-privadas ou limitação de um assessor por gabinete – hoje são dois – serão considerados mais produtivos.
A reportagem entrou em contato com todos os 15 vereadores para pedir a posição sobre a proposta.
Prioridades dos empresários
Secretário executivo do Observatório Social, Adriano Strassburger, afirma que a iniciativa visa qualificar a atuação dos agentes públicos.
“Claro que dá para entender que seja a prioridade definida da parte empresarial. Não resta dúvida. Mas por que o Sindicato dos Comerciários não propõe um mecanismo desses da forma que acharem melhor? Vai depende do vereador assinar ou não”, afirma.
A medida integra um conjunto de iniciativas das entidades. Uma enquete com a população sobre qual o trabalho dos vereadores terá os resultados divulgados hoje. Uma sabatina com os três candidatos à prefeitura ocorre nesta quinta-feira, 22, às 19h, na Univates, com transmissão pela TV Univates.
“A natureza da política é subjetiva”
Na avaliação do cientista político Fredi Camargo, a fiscalização da atividade política é de extrema importância e ferramentas que auxiliem na avaliação do trabalho dos agente políticos, desejáveis. No entanto, Camargo pondera que não há como fazer essa medição apenas com critérios objetivos.
“Uma parte da medição pode ser objetiva, mas totalmente objetiva não tem como ser porque a natureza da atividade política é humana e subjetiva”, avalia. Ele cita o exemplo hipotético de um vereador que apresenta poucos requerimentos, mas consiga resolver as demandas da sua base, como um caso em que a produtividade não poderia ser medida apenas em números.
Em relação a itens como o apoio à abertura do comércio aos domingos, Camargo afirma que vai de encontro a uma disputa política, não no sentido eleitoral, mas ideológico.
“Toda entidade associativa vai ter suas bandeiras ideológicas. Ela não é 100% isenta de opinião política, já é associativa porque associa pessoas ou empresas dentro de uma ideia”.
