O governador Eduardo Leite anunciou na tarde de quarta-feira, 14, que a retomada da rede estadual de ensino está confirmada para a terça-feira, 20. O planejamento da forma desse retorno foi iniciado faz cinco meses. “Desde o final de julho, observamos uma estabilização da velocidade de transmissão e das internações por coronavírus nos leitos de UTI do Estado. Desde setembro, observamos a redução das internações e do número de óbitos”, disse.
Frente aos dados, o chefe do Executivo gaúcho afirmou que o estado passou o pior momento da pandemia e agora está em uma condição mais controlada da doença. “Muitas escolas privadas já retornaram, e esse retorno se demonstrou seguro. O governo do Estado, que fez todo o dever de casa para permitir um retorno seguro, está promovendo a retomada na próxima semana.”
A partir disso, todas as instituições de ensino da rede pública terão de seguir portaria de saúde, com regras sobre distanciamento na sala de aula, uso de máscaras por alunos, professores e funcionários, bem como a medição da temperatura dos estudantes ao chegar às escolas.
O Estado investiu R$ 270 milhões na compra de equipamentos de segurança e de proteção para garantir o retorno seguro às escolas. Do montante, R$ 15,3 milhões foram destinados à compra de equipamentos de proteção individual (EPIs); 9,8 mil termômetros infravermelhos; 328 mil máscaras infantis; 1,9 milhão de máscaras infanto-juvenis; e 1,3 milhão de máscaras adultos.
A previsão é de que os anos finais do Ensino Fundamental possam retornar a partir do dia 28 de outubro, e os anos iniciais, a partir de 12 de novembro.
Pela região
No Vale do Taquari, 42 escolas se preparam para a reabertura das atividades presenciais. Conforme a 3ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), cada instituição tem seu plano de contingência.
Pelos protocolos de segurança, as escolas da rede pública poderão receber metade dos alunos do Ensino Médio. A prioridade neste primeiro momento será atender alunos com mais dificuldade de assimilação dos conteúdos e também que não tem acesso a internet.
Cada escola terá um modelo. Algumas terão aulas todos os dias e outras terão duas turmas, com atividades intercaladas, com uma semana presencial e outra remota. A carga horária em sala de aula também será menor, com três horas presenciais por dia.
A previsão é que o ano letivo seja encerrado até a metade de janeiro. Com isso, alunos do último ano do Ensino Médio não teriam prejuízos em termos de ingresso em cursos Superiores ou técnicos no primeiro semestre de 2021.
Perguntas e respostas
• O retorno é obrigatório para alunos, professores e servidores?
Nenhum aluno será obrigado a retornar à rotina de aulas presenciais. A decisão será das famílias. Professores e servidores fora do grupo de risco devem retornar. Profissionais do grupo de risco seguem em teletrabalho.
• Como vai funcionar essa etapa?
O retorno será gradual. Por etapa de ensino, iniciando pelo Ensino Médio. A prioridade é para alunos com dificuldades de aprendizagem ou sem acesso à internet. Os alunos com prioridade serão chamados pelos professores. Os responsáveis pelos alunos que retornarão terão de assinar um termo de responsabilidade. As aulas terão períodos reduzidos, de três horas diárias. Dependendo do número de estudantes, serão formadas turmas com aulas presenciais e remotas.
• Como será para os demais?
Continua o modelo híbrido, com aulas nas plataformas digitais.
• Quais serão as funções das equipes diretivas?
Os diretores terão de identificar professores e servidores dos grupos de risco. Organizar a grade de horários e a carga horária por docente. Informar e orientar a comunidade escolar sobre o plano de contingência e os protocolos de segurança.
Terão de identificar e contabilizar quais são os alunos com dificuldade de aprendizado ou de acesso à internet, além de informar os responsáveis sobre o termo de responsabilidade.
• Quais serão as funções dos professores?
Os docentes terão de identificar e informar à equipe diretiva quais são os estudantes com retorno prioritário. Participar de formação sobre retomada das atividades presenciais no comitê da escola. Para os do grupo de risco, terão de apresentar atestado médico à direção e manter aulas no ambiente remoto.
• Se uma região for classificada como bandeira vermelha ou preta, as aulas serão interrompidas?
No caso da troca de bandeira, de laranja para vermelha/preta ou de amarela para vermelha/preta, as aulas presenciais nas escolas ficam suspensas.
