Alunos com atividades em casa, sem risco de terem faltas contabilizadas e com novos critérios sobre aprovação ou reprovação. A pandemia forçou uma mudança nas diretrizes nacionais acerca do ensino. Tanto que o Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou resolução que permite o ensino remoto até 31 de dezembro de 2021.
Com aprovação unânime, o documento agora depende de aval do Ministério da Educação para ser homologado. O reordenamento detalha métodos de avaliação e ainda sugere a união dos anos letivos.
Na análise do conselho, o restante do ano letivo e o de 2021 devem ser reprogramados, com aumento nos dias letivos e na carga horária. Com o modo contínuo, o CNE defende que os objetivos de aprendizagem e desenvolvimento das atividades sejam feitas ao longo dos últimos meses deste ano e também em 2021.
Por força de lei, instituída neste ano, foi previsto que cabe ao conselho nacional sugerir diretrizes para as instituições de ensino durante o “estado de calamidade pública” causado pela pandemia.
Dúvidas sobre o retorno
A rede pública estadual de ensino tinha a data prevista para volta das atividades presenciais hoje, dia 13. Como o Executivo gaúcho encontra dificuldades para comprar equipamentos de proteção e para contratar substitutos, a data foi prorrogada por sete dias.
No Vale do Taquari, o Ensino Médio estadual abrange 42 instituições de ensino. Conforme informações da 3ª Coordenadoria Regional de Educação, a maioria dos colégios está com os planos de contingência finalizados.
Pelos protocolos de segurança, as escolas da rede pública só poderão atender metade dos alunos. Com isso, a prioridade será atender estudantes com mais dificuldade de assimilação dos conteúdos e também aqueles que não têm acesso a internet.
A carga horária em sala de aula também será menor, com três horas presenciais por dia. Segundo a 3ª CRE, a previsão é que o ano letivo seja encerrado até a metade de janeiro. Com isso, alunos do último ano do Ensino Médio não teriam prejuízos em termos de ingresso em cursos Superiores ou técnicos no primeiro semestre de 2021.
Detalhes da resolução
- Decisão foi unânime e estabelece a continuidade de atividades remotas até o fim de 2021. Vale para todas as redes de ensino, da educação básica até o Ensino Superior;
- O Conselho Nacional de Educação não proíbe aulas presenciais. Isso não interfere na previsão e decisão do Estado no retorno programado das atividades em sala de aula;
- A medida autoriza aulas online, sem risco de faltas ou repetência para a família que decidir manter o aluno em casa;
- Juntar os anos letivos de 2020 e 21 representa que alunos terão conteúdos programados ao longo dos períodos. Se trata de uma reprogramação curricular para evitar reprovações devido à pandemia;
- O CNE aconselha que as escolas não retenham os alunos. Se houver avaliação, a sugestão é usar trabalhos e pesquisas no lugar dos exames.
