Esta é a semana do aposentado rural e diversas entidades ligadas aos agricultores promovem eventos para marcar a data. Em meio à pandemia do coronavírus, as atrações precisaram ser modificadas.
Ao invés de celebrações conjuntas, uma aproximação por meio de palestras e debates virtuais. Foi assim em Teutônia. O Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) do município reuniu lideranças e transmitiu os debates aos associados. “Essa foi uma forma que encontramos. Respeitando os protocolos médicos, mas também com o propósito de engajar os agricultores”, conta a presidente da entidade, Liane Brackmann.
Essa organização ocorre em 23 regionais sindicais, informa a Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetag). Os eventos ocorrem ao longo do mês com diversos temas, desde o dia-a-dia do aposentado rural, bem como a importância da terceira idade para a economia local.
A secretária-geral da Fetag, Elisete Hintz, e diretora responsável pela Comissão Estadual de Aposentados da Fetag, lembra que alguns municípios ainda enfrentam problemas para garantir o acesso dos aposentados a políticas públicas, tais como saúde e medicamentos de uso contínuo. Ao mesmo tempo, existem outros que, em conjunto com os STRs, desenvolvem um trabalho de atenção especial aos aposentados. “Os aposentados ajudaram a construir o país e merecem uma atenção especial”, realça.
Conforme dados do STR regional, que abrange 25 municípios do Vale do Taquari, os benefícios previdenciários concedidos aos aposentados movimentam mais de R$ 340 milhões ao ano. Pela tabulação, são cerca de 25,5 mil idosos com direito ao benefício.
14º salário em 2020
O dia 5 de outubro é um marco para os trabalhadores do campo. É a data referente a aprovação da lei de 1991 que instituiu a aposentadoria integral aos agricultores. “Foi uma das maiores lutas de uma classe. Foram décadas em defesa desse direito”, relembra Liane Brackmann.
“Graças a isso somos uma classe reconhecida hoje dia”, destaca. Diante da reforma previdenciária aprovada pelo Congresso Nacional, os aposentados não foram atingidos com aumento dos anos de contribuição. Continua em 55 anos para as mulheres e 60 anos para os homens.
Diante da relevância social, seja no sustento das famílias bem como à economia dos municípios, em especial os de pequeno porte, a representação sindical dos agricultores defende a aprovação do projeto de lei para pagamento de um 14º salário aos idosos do campo.
O texto está em análise em comissões parlamentares da Câmara e do Senado. A proposta é de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS). Em justificativa, argumenta que a medida tem caráter humanitário por oferecer amparo para grupos que estão em situação vulnerável.
Para entrar em vigor, a matéria deve ser aprovada em votação pelos deputados federais, depois pelos senadores para em seguida ser sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro.