O governo do Estado retirou, na manhã desta terça-feira, 22, o texto da Reforma Tributária da pauta da Assembleia Legislativa. Três projetos de lei compunham a proposta da Reforma Tributária do RS.
A formalização do ato ocorreu por meio da assinatura do governador Eduardo Leite em ofício entregue pelo deputado Frederico Antuntes (PP), e pelo secretário-adjunto da Casa Civil, Bruno Freitas.
Diante do cenário, o Estado planeja enviar um outro projeto de prorrogação da majoração das alíquotas de ICMS.
Conforme o Piratini, caso a Reforma não fosse aprovada até 1º de outubro o governo do Estado deixaria de arrecadar R$ 2,85 bilhões em ICMS, uma vez que, ao final deste ano, termina o prazo de majoração das alíquotas estabelecido em 2018. Com isso, os municípios perdem cerca de R$ 850 milhões.
