O Papai Noel de 6 metros de altura e dois gnomos estão no centro de um embate entre o vereador Norberto Fell (Cidadania) e o Executivo municipal. Os enfeites comprados por R$ 32 mil fizeram parte das comemorações natalinas do ano passado.
Os personagens esculpidos em isopor foram instalados na entrada da cidade. Pelo contrato, o Papai Noel deveria ter um mecanismo em um dos braços para acenar às pessoas. No entanto, o dispositivo não funcionou, afirma o vereador.
Outro aspecto do qual o vereador levanta dúvidas é quanto à contratação da empresa. Na denúncia levada ao Ministério Público em fevereiro deste ano, informa que o CNPJ foi criado no dia 12 de setembro do ano passado, dias antes da licitação.
De acordo com Fell, esse é um exemplo de má utilização do dinheiro público. “As despesas com o Natal tem sido altas. Só para se ter uma ideia, em 2018, chegou a R$ 1,3 milhão.” O vereador suspeita ainda que os itens eram usados. “A compra deveria ser de uma escultura nova. Pelo que me disseram veio de Gramado. Acredito que uma simples pesquisa nas fotos daquela cidade vamos encontrar esse enfeite.”
O MP iniciou a coleta de dados acerca da denúncia em março. Após receber os documentos sobre a licitação, o contrato, decidiu abrir o inquérito de improbidade administrativa contra o prefeito Rafael Mallmann no dia 3 de setembro.
Pagamento em três parcelas
Pelo contrato, o pagamento à empresa deveria ser em uma vez, 15 dias após a entrega dos objetos. “No entanto, ocorreu em parcelas. Foram feitos três empenhos”, afirma o vereador.
A partir dos dados a respeito do pagamento, disponíveis no portal da transparência, foram dois pagamentos de R$ 4 mil em outubro de 2019 e o último de R$ 24 mil em novembro. “Fiz um pedido de informações ao governo municipal, e não obtive respostas”, diz Fell.
“Denúncia eleitoreira”
O prefeito Rafael Mallmann descarta qualquer irregularidade na compra dos enfeites natalinos. De acordo com ele, todos os documentos solicitados pela promotoria foram entregues.
Com relação ao fato de o Papai Noel não acenar ao público, afirma que o motor não foi ligado pois a escultura ficou próxima da rede elétrica. “Não colocamos a funcionar. Amarramos com cabos o braço para que não ter risco de encostar nos fios elétricos”, afirma.
“Neste ano, podem ter certeza que o Papai Noel vai abanar, porque vamos instalá-lo no Parcão”, diz Mallmann. Com relação ao fato da empresa ter sido criada dias antes da licitação e ter sido a única inscrita, realça que foi feita uma concorrência pública, aos moldes do que rege a lei. “Não há o que dizer sobre isso. A licitação foi divulgada e qualquer outra empresa poderia ter participado.”
Sobre a forma de pagamento ter sido diferente do previsto no contrato, alega que não foi em parcela única pelo fato de as esculturas terem sido entregues em prazos diferentes. Na opinião dele, as suspeitas levantadas pelo vereador não têm fundamento. “É claramente política. Mas estamos acostumados com isso. Se trata de uma denúncia eleitoreira”, dispara.
