A Reforma Administrativa chegou ao Congresso Nacional. Em pauta, o funcionalismo público e todas as suas amarras, polêmicas e necessidades corporativas. Antes de tudo, é preciso separar o joio do trigo. O Estado é importantíssimo para o bem estar social. A pandemia por si só nos provou essa realidade. Mas este mesmo Estado também está excessivamente inchado. O custo da máquina pública não condiz com o retorno à sociedade pagadora de impostos. E algo precisa ser feito para equalizar melhor a segurança dos servidores públicos.
Um dos principais embates será a famigerada estabilidade do servidor público. Contextualizando, o “Princípio da Estabilidade” nasceu nos Estados Unidos para tentar barrar um costume de perseguições e demissões pouco impessoais, digamos assim. Em suma, os servidores eram sumariamente demitidos, quando considerados contrários ou desnecessários ao atual governo que buscava se cercar apenas de seus partidários. Não é tão difícil imaginar essas situações, certo?
Pois bem. Dessa forma, e buscando atender ao interesse coletivo, idealizou-se a tal da estabilidade, com objetivo de garantir proteção aos cidadãos na prestação das atividades essenciais da administração. Faz muito sentido. No Brasil, a estabilidade do servidor público se consolidou lá em 1915, e assim permaneceu nas demais constituições. Busca-se, em tese, preservar a isonomia e a impessoalidade. É uma garantia individual contra as influências políticas no desempenho da função pública. Mas por outro lado, pode gerar acomodação.
O desafio é equalizar a necessária impessoalidade e evitar acomodações. Garantir estabilidade sem metas de desempenho, por exemplo, é um convite ao ostracismo. É fazer força para inibir a competitividade da nossa nação. Por outro lado, retirar a estabilidade do servidor em um país onde a polaridade ideológica atinge os níveis máximos de intolerância me parece um tanto arriscado. As perseguições políticas ocorrem de forma escancarada no governo federal. Agentes públicos exibem com orgulho suas “caças”. E isso não é nada saudável à democracia.
Sem vice?
A pré-candidata do MDB para o comando da prefeitura de Lajeado segue sem vice. A Delegada Márcia Scherer, por ora, está sozinha. Carlos Ranzi (MDB), o vereador mais votado em 2016, está a cada dia mais distante do pleito para a majoritária. A chance dele novamente concorrer a uma cadeira no Legislativo é muito maior. Da mesma forma, o petista Sérgio Kniphoff – principal ícone do PT na região – também não estaria muito disposto a ser coadjuvante. A poucos dias da convenção, é arriscado expor tanta indecisão.
Fique em casa
Se você passa boa parte do seu tempo nas redes sociais atacando quem defende uma maior flexibilização da quarentena, ao menos respeite o isolamento. Se você defende a volta às aulas presenciais apenas com a confirmação de uma vacina, faça a sua parte e respeite o isolamento. Se você é contra a abertura do comércio e das indústrias, respeite o distanciamento. Se você está em trabalho remoto porque está com medo do contágio, fique de fato em casa. Afinal, se você defende a ferro e fogo a quarentena e na prática não a respeita, você não passa de um hipócrita.
Fique em casa II
Mas deixando os hipócritas – ou incendiários – de lado, vamos voltar a falar de forma serena e responsável sobre a pandemia. Já passamos de 100 mortos no Vale do Taquari – a contar a partir de 23 de abril. Logo, precisamos seguir os protocolos sanitários na nossa rotina para evitar aumento no número de óbitos – preservando, de fato, o Grupo de Risco –, e para evitar novos fechamentos de comércio, indústrias, restaurantes e afins. Equilibrar saúde e disponibilidade de emprego e renda é fundamental. Um não vive sem o outro. E quem ainda não percebeu isso é porque literalmente vive no Mundo da Fantasia.
Fique em casa III
Nunca é demais reforçar as orientações mais básicas. Se possível, fique o maior tempo possível dentro de casa – casa no campo, na cidade ou na praia. Evite participar de aglomerações desnecessárias. Use máscara sempre que estiver em um ambiente público e também em ambientes privados de terceiros. Use e abuse do álcool em gel e redobre os cuidados com a sua higiene pessoal. Fique atento aos sintomas e, em caso de dúvida, se isole e busque informações. E se possível, faça algum tipo de teste. Abrir setores da nossa economia é essencial. Mas é ainda mais essencial nos abrirmos para novos hábitos coletivos.
