O Executivo estadual e os prefeitos das 27 regiões gaúchas voltam a se reunir hoje pela manhã para tratar da estratégia de retomada gradual das atividades presenciais nas escolas.
Ainda que haja muita contrariedade da maioria dos mandantes municipais, o Piratini insiste em continuar o cronograma apresentado no início do mês. Em entrevista na manhã de ontem à Rádio A Hora, o secretário de Articulação e apoio aos Municípios, Agostinho Meirelles, manteve a posição de retornar com as aulas da Educação Infantil a partir do dia 31 deste mês.
Estimativa do governo estadual aponta para o pedido de transferência de até 200 mil crianças à rede pública. Pela avaliação do Executivo gaúcho, há mais condições de manter os cuidados aos pequenos nas instituições do que em atendimentos clandestinos.
De acordo com Meirelles, dois motivos apontam para essa tendência de aumento da demanda pública. Primeiro pelo fato de muitas instituições privadas estarem em curso de falência e também frente às perdas orçamentárias. A proposta do governo é de facultar aos municípios a opção de autorizar a reabertura a partir do fim deste mês.
Para 94% dos prefeitos gaúchos o recomeço das atividades presenciais pelas crianças é um erro, conforme aponta pesquisa da Federação das Associações dos Municípios do RS (Famurs).
A sugestão da entidade é que o recomeço seja por alunos de séries mais avançadas, pelo Ensino Superior e Médio. Quanto aos problemas financeiro das creches particulares, a Famurs defende a abertura de uma linha de crédito para empréstimos via Banrisul, com juros reduzidos.
80% menos alunos nas creches privadas
No Vale do Taquari, são 14 instituições privadas só de Educação Infantil. Conforme tabulação do Sindicreches, em média 80% dos alunos de até cinco anos do Vale do Taquari deixaram as escolas nos últimos cinco meses.
A delegada regional do sindicato, Bárbara Machry Spengler, realça o período de dificuldade enfrentada pelas escolas. “Somos persistentes em manter a escola aberta, porém estamos todas com dificuldades financeiras.”
De acordo com ela, a queda de receita é maior do que os 80% de saída das matrículas. “Para os que permaneceram, concedemos descontos nas mensalidades. No entanto, nossas despesas são fixas.”
As políticas voltadas para o socorro das empresas, como a suspensão de contratos, antecipação de férias, ajudaram no início da pandemia, relembra Bárbara. Só que agora essas alternativas acabaram. “Estamos apreensivos. Não sabemos como será daqui para frente.”
As creches da rede privada têm condições de atender e garantir segurança para alunos e professores, afirma a delegada do Sindicreches. “Cumprimos os protocolos de saúde e várias escolas estão definindo regras rígidas para controle de acesso aos educandários.”
Para Bárbara, há mais risco às crianças no atendimento clandestino. “Sabemos que as crianças não estão em casa. Ficam alternando com familiares ou cuidadores em espaço sem controle sanitário”, diz.
Proposta do Estado
O cronograma previsto foi apresentado no início deste mês. Hoje, haverá mais uma reunião entre o governo estadual e os dirigentes municipais. Confirma a proposta:
31 de agosto – Educação Infantil (rede privada e pública)
14 de setembro – Ensino Superior (rede privada e pública)
21 de setembro – Ensino Médio e Técnico (rede privada e pública)
28 de setembro – Ensino Fundamental, anos finais (rede privada e pública)
8 de outubro – Ensino Fundamental, anos iniciais (rede privada e pública)
Critérios
Para avançar sobre as liberações, o governo estadual estabelece como regra:
• Elaboração de um Plano de Contingência para todas as instituições de ensino;
• A volta só ocorreria em regiões com bandeira laranja ou amarela;
• Cada escola, município, região e o Estado terão Conselhos Operacionais de Educação;
• Esses conselhos terão de encaminhar à análise da organização superior cada plano com no mínimo cinco dias de antecedência de retorno das atividades presenciais.
