Com a regulamentação da Lei Aldir Blanc (Lei de Emergência Cultural) nesta semana, os municípios recebem os cadastros dos profissionais ligados à cultura. O decreto autoriza subsídios mensais que variam de R$ 3 mil a R$ 10 mil, para espaços artísticos, e três parcelas de R$ 600, para trabalhadores do setor.
Ainda conforme a Lei, os municípios podem desenvolver cursos culturais ou editais, para que pessoas físicas ou jurídicas criem planos de ação ou projetos para ser contemplados com valores. Na região, as administrações municipais desenvolveram Comitês de Avaliação, formados por representantes do poder público, associações e comunidade, para gerir os projetos cadastrados.
Arroio do Meio
Em Arroio do Meio, os cadastros podem ser realizados a partir de 24 de agosto. A habilitação deve ser feita no site da administração municipal, além de preencher um termo de autodeclaração. O prazo final para inscrição é 7 de setembro. A previsão é de que o município receba cerca de R$ 165,9 mil. Este valor será dividido entre os cadastrados com atividades, com 20% destinado para os editais.
Lajeado
Em Lajeado, cerca de 180 trabalhadores já se cadastraram. A habilitação pode ser efetuada em um formulário na administração municipal. O secretário da Cultura, Esporte e Lazer, Carlos Reckziegel, explica que alguns cadastros já foram avaliados pelo Comitê e foram validados, porém o repasse ainda não foi oficializado pelo governo federal. Lajeado receberá cerca de R$ 589 mil.
Estrela
Em Estrela, as inscrições abriram em julho. Conforme o produtor cultural Corado Vier, o município estuda as formas de repasse da verba aos profissionais. Eles podem se inscrever pelo formulário no link: encurtador.com.br/hCNR3 . O município deve receber cerca de R$ 257,6 mil.
Teutônia
Teutônia dispõe de um formulário no site da administração municipal, na aba de “Cadastro de Cultura”. A habilitação consiste em quatro etapas: segmento cultural (1ª), pessoa física ou jurídica (2ª), informações pessoais, de contato e área de atuação (3ª e 4ª). A expectativa é de que o município receba R$ 252,6 mil.
Conforme o secretário de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer, Jean de Melo Galvão, o cadastro não garante, por exemplo, que todos receberão os valores.
Como funciona
A ajuda emergencial de R$ 600 aos trabalhadores é de responsabilidade do governo do estado e o cadastro deve ser realizado no www.cultura.rs.gov.br.
Os municípios serão responsáveis por distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas.
