Apresentado há cerca de um ano pelo governo municipal e aprovado em dezembro pela câmara de vereadores, o programa Zeladoria nas Calçadas ainda tem pouca adesão da comunidade. A iniciativa, inspirada no modelo de pavimentações comunitárias, resultou na construção de apenas duas novas calçadas no período.
De acordo com a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, foram feitas, dentro do modelo da nova lei, calçadas na rua Rio Grande do Sul, no bairro Santo André (60 metros quadrados), e na rua Oswaldo Mathias Ely, no bairro Montanha (24 metros quadrados).
Até o momento, não há novos pedidos protocolados de construção de calçadas de passeio comunitárias. Mas, conforme o secretário municipal de Obras, Cassiano Jung, há diversas sondagens, vindas de moradores de bairros diversos, em ruas já pavimentadas.
“As pessoas estão nos ligando, pedindo informações. Estão conhecendo o sistema e vindo buscar os requerimentos necessários. Aos poucos, é um projeto que vai ganhando mais adesões”, projeta o secretário. Uma tendência, segundo Jung, é do sistema ser adotado também em ruas onde ocorre a pavimentação comunitária.
Nestes locais, após a conclusão da pavimentação, moradores querem dar continuidade. “Isso está aparecendo nos pedidos. Estão sondando e vendo se há condições para se adequar. Mas, protocolados, até agora, não tivemos novos pedidos”, ressalta Jung.
Pedidos na Ouvidoria
Ao mesmo tempo em que não foram mais protocoladas solicitações para construção de calçadas comunitárias, a Ouvidoria de Lajeado recebe ligações de pessoas que pedem exatamente que sejam feitos passeios públicos em vias.
Segundo o coordenador da Ouvidoria, Günther Meyer, das 1.951 ligações feitas à Ouvidoria no primeiro semestre deste ano, 166 se referiam a notificações para construção de calçadas.
Atuação conjunta
O programa Zeladoria nas Calçadas tem o objetivo de melhorar as condições de passeios públicos nas ruas da cidade, atendendo normas técnicas vigentes e fomentando a iniciativa popular na melhoria e valorização da estrutura viária e das propriedades.
No programa, cabe ao município elaborar o projeto padrão, preparação da cancha e alinhamento do meio fio, fornecimento de pó de brita, areia e máquinas. Já os proprietários de lotes devem adquirir materiais, contratar mão de obra, pagar pelo serviço prestado e fiscalizar as obras.
Para aderir ao programa, interessados devem requerê-lo por meio de um formulário, acompanhado de uma série de documentos, disponíveis no site da prefeitura. As calçadas comunitárias só podem ser feitas em ruas pavimentadas.
