Desde terça-feira, dia 11, a campanha #DefendaOLivro movimenta as redes sociais. O motivo é uma proposta de reforma tributária apresentada pelo Governo Federal.
O setor é protegido da cobrança de impostos pela Constituição, mas a proposta enviada no último mês de julho ao Congresso Nacional prevê o fim da isenção e, por meio de uma unificação da cobrança do PIS/Pasep e do Cofins, a cobrança de em um novo imposto sobre valor agregado, chamado Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS), cuja alíquota seria de 12%, segundo o Ministério da Economia.
A proposta afetaria toda a cadeia literária. Quem escreve, quem edita, quem publica, quem vende e quem lê. Para um setor que já caminha com pernas trêmulas, visto o exemplo da gigante Saraiva, que pediu recuperação fiscal e já fechou várias de suas livrarias em todo o país, o baque seria grande. A situação é ainda pior no caso das pequenas editoras, devido aos altos custos já presentes na produção.
Mas a reflexão que busco aqui é o impacto disso quando falamos em educação. Conforme a 4ª edição da pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, realizada pelo Instituto Pró-Livro e divulgada em 2016, os brasileiros leem apenas entre dois e três livros por ano.
A importância da literatura para a sociedade é indiscutível. Ela impacta de forma direta no desenvolvimento de um povo, cria mentes que pensam, mentes que questionam. Além disso, durante a pandemia, se provou fundamental para sobreviver em tempos de crise aos muitos que ainda não haviam despertado para isso.
A literatura também é uma das partes mais importantes do setor cultural e, provavelmente, a que recebe menos atenção e prestígio no Brasil. Uma lástima quando lembramos que somos o berço de alguns dos maiores nomes do mundo na arte de escrever.
Mas por que o brasileiro não lê?
Porque não desenvolve a literatura como hábito, porque recebe uma educação precária e porque livros custam caro. Se aprovada, a tal reforma tornará um produto tão básico e essencial algo ainda mais distante dos brasileiros. No país onde o sucateamento da educação é um projeto, elitizar o livro é caminho para um futuro ainda mais pobre.
Se o setor literário é hoje protegido de tributação pela Constituição é justamente porque sua importância é incalculável. O aumento dos preços só dificulta ainda mais o acesso dos brasileiros à cultura e educação.
