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A presidente da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (Fepam), Marjorie Kauffmann, participou do programa A Hora Bom Dia, desta quinta-feira, dia 13, para apresentar os projetos e licenciamentos ambientais para o Vale do Taquari.
Conforme a presidente da Fepam, a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), é um tributo para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais, cobrado pelo Ibama de forma semestral ou anual. Um percentual é oferecido aos estados.
Marjorie explica que na semana passada, foi conquistado o repasse de 50% do valor aos municípios. Na prática, esse valor será utilizado para incrementar a fiscalização das atividades nas cidades. “Teremos mais condições para verificar o que é realizado em empresas”, explica.
Vale do Taquari
As demandas do Vale do Taquari na Fepam compreendem em projetos de produção e transmissão de energia elétrica. Conforme Marjorie, os trabalhos são focados principalmente na hidrelétrica Vale do Leite. Outra empresa regional que já recebeu licença da Fepam para iniciar o funcionamento é a Folhito Adubos Orgânicos, de Estrela, que coleta resíduos orgânicos não-perigosos oriundos da cadeia da proteína de processamento vegetal e animal e transforma em fertilizantes.
A Barragem Eclusa de Bom Retiro do Sul está com uma licença em tramitação para geração de energia. “Será uma geração de pequeno porte. Faltam alguns documentos da Agência Nacional para efetivação da licença”, explica.
O manancial hídrico do Vale do Taquari ainda recebe esterco de suínos. Conforme Marjorie, o rio tem potencial para despachar o poluente despejado, porém ainda ocorre em excesso. Para amenizar a situação, Marjorie aposta no Marco Legal do Saneamento Básico para tratar água e esgoto. “Além do esterco, ainda há o esgoto doméstico que não é tratado. Em Lajeado, a estação de tratamento em Moinhos atende menos de 1% da população”, argumenta.
