Grupo técnico formado por integrantes da Câmara da Indústria e Comércio da região (CIC-VT) reúne sugestões dos setores de alimentos e bebidas. Em videoconferência na noite dessa segunda-feira, os participantes avaliaram os impactos nos ramos de suínos, frangos, lácteos, candies, refrigerantes e erva-mate.
Pela análise da região, o setor do agronegócio terá aumento nos custos de produção caso não haja mudanças nos projetos do Piratini. Em resumo, as reduções nos incentivos fiscais representam perdas de competitividade das empresas gaúchas.
Entre as atividades mais atingidas está a cadeia da erva-mate. Com a nova tabulação do ICMS, o setor deixa a alíquota de 7% e passa para 17%. Pelos cálculos do Sindicato da Indústria do segmento (Sindimate), o pacote de erva-mate que hoje custa em média R$10 vai passar para no mínimo R$ 12.
Por outro lado, o grupo considera que o setor de bebidas, em especial de refrigerantes, foi contemplado após apresentar os danos à produção. O segmento conseguiu reduzir de 25% para 17% a alíquota do ICMS. Acrescido a isso são 2% para contribuição para fundo estadual.
O grupo técnico da região conta com contadores, advogados e economistas de nove entidades. É o mesmo grupo que elaborou uma carta ao governo estadual com 11 sugestões sobre a reforma tributária.
Nesta nova etapa, os apontamentos da região serão reunidos em um novo manifesto. O documento será levado aos deputados estaduais, à Secretaria estadual da Fazenda e também à Federasul.
Projetos com os deputados
O governador Eduardo Leite entregou o pacote de três projetos da reforma tributária à Assembleia Legislativa nessa segunda-feira. Entre as medidas mais urgentes está a definição do novo ICMS. O modelo com cinco percentuais (12%, 18%, 20%, 25 e 30%) foi implementado em 2016 e perde validade no dia 1º de janeiro de 2021.
Caso nada seja feito, o déficit aos cofres públicos ultrapassa R$ 2,8 bilhões. Com isso, o Piratini propõe reduzir para duas alíquotas (17% e 25%). Para ser aprovado, o pacote precisa de 28 votos favoráveis. De maneira geral, o governador afirma que essas medidas reduzem a burocracia estadual e garantem mais competitividade à economia gaúcha.
As medidas foram reunidas em oito macroestratégias. Conforme o Estado, as definições consideram medidas implementadas no mundo e também traçam um paralelo do que é necessário para a recuperação econômica pós-pandemia.
