As mudanças tributarias previstas em projeto protocolado, ontem, pelo governo do Estado na Assembleia Legislativa preocupam o deputado Zé Nunes (PT). Ele organiza uma audiência pública virtual, às 10h de quinta-feira, 13, para tratar sobre os impactos da reforma tributária no setor primário.
Na avaliação de Nunes, a proposta do governo estadual compensa a diminuição de alíquotas na gasolina, energia elétrica e ICMS onerando mais os produtos da cesta básica. Como exemplo cita a tributação de hortifrutigranjeiros e leite como. “É um peso muito grande no setor de alimentos”, afirmou em entrevista ao programa Frente e Verso.
Nunes teme que essas mudanças podem prejudicar a competitividade do setor alimentício do RS se comparado com outros estados e países. “Em todos os lugares do mundo os alimentos da cesta básica não são tributáveis. Aqui vamos fazer o contrário”, relaciona.
O deputado ainda compactua com a possibilidade de devolução de parte do ICMS para famílias de baixa renda, uma das propostas da nova reforma tributária. Entretanto ele percebe que o aumento na cesta básica e tributação do IPVA de veículos com mais de 20 anos vai impactar diretamente esse público.
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