O governador Eduardo Leite confirmou a expectativa de oficialização do modelo de gestão compartilhada na tarde desta segunda-feira, 10. O anúncio foi realizado em transmissão ao vivo do Palácio Piratini.
“Junto ao decreto das bandeiras de hoje, deve vir (a determinação) que os prefeitos podem estabelecer protocolos distintos do governo do Estado, para menos restrições, desde que isso seja convencionado regionalmente”, declarou o governador.
Como vai funcionar
Os prefeitos devem se reunir com os demais gestores de sua região do Distanciamento Controlado. Para que haja uma mudança em relação ao decreto estadual, as propostas de flexibilização devem ter a adesão de 2/3 dos chefes de Executivo da área do Mapa de Risco de Contágio do RS.
As regras podem ser menos restritivas do que os protocolos estaduais. No entanto, não podem ser mais flexíveis do que a classificação anterior. Por exemplo: caso uma região seja classificada em bandeira vermelha, pode adotar regras mais flexíveis, desde que não sejam menos restritivas do que as regras de bandeira laranja.
As mudanças serão realizadas a partir de decretos municipais e as cidades devem informar o governo estadual o que determina o protocolo local e quais são as divergências em relação as regras do Estado.
“O protocolo alternativo regional pode entrar em vigor 48h depois de enviado ao governo estadual. Nesse período ele será analisado e caso tenha algo que precise ser ajustado, o Estado vai indicar à região”, informou o Piratini
O governador acredita que assim a participação dos prefeitos será mais ativa no controle à pandemia. Segundo Eduardo Leite, a medida deve permitir “a maior adesão dos municípios ao modelo de Distanciamento”. Os protocolos locais serão publicizados pelo Estado, “para que se exerça a fiscalização e a garantia de que eles estão sendo cumpridos”, acrescentou Leite.
Mapa definitivo da 14ª rodada
Mapa de Risco de Contágio no RS na 14ª rodada do Distanciamento Controlado. Foto: Divulgação
Depois de análise dos 25 pedidos de reconsideração enviados por municípios e associações regionais, o Gabinete de Crise acatou o recurso de três regiões, resultando em 12 regiões com bandeira laranja e nove com alto risco de contágio (vermelha).
O governo do Estado aceitou a reconsideração de Bagé, cujo pedido foi encaminhado pelo município para toda a região, e das associações regionais de Guaíba e Uruguaiana.
O Gabinete de Crise indeferiu os recursos apresentados pelas regiões de Passo Fundo, Palmeira das Missões, Erechim, Capão da Canoa, Taquara, Canoas e Pelotas, que permanecem em bandeira vermelha, por terem apresentado alto nível de ocupação dos leitos e de propagação do vírus.